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Vigilância em Saúde

A Vigilância em Saúde é responsável pela elaboração, coordenação e execução das políticas municipais de vigilância sanitária, vigilância epidemiológica, vigilância ambiental e saúde do trabalhador de modo a cumprir a legislação pertinente e as normas do SUS.


Endereço: Rua Bernardino Monteiro, s/n°, centro, Domingos Martins - ES (Anexa à Rodoviária Municipal)
Cep: 29260-000
Telefones: (27) 3268-3287
E-mail: gvs@domingosmartins.es.gov.br

A Vigilância Ambiental é responsável pelo conjunto de ações que proporcionam o conhecimento e a detecção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes do meio ambiente e que interferem na saúde humana, identificando as medidas de prevenção e controle dos fatores de riscos ambientais, relacionados às doenças ou outros agravos à saúde.

Também tem como objetivo, prevenir e controlar os fatores de risco de doenças e de outros agravos à saúde decorrentes do ambiente e das atividades produtivas. Estende sua atuação sobre fatores biológicos representados por vetores, hospedeiros, reservatórios e animais peçonhentos, bem como fatores não biológicos como a água, o ar, o solo, contaminantes ambientais, desastres naturais e acidentes com produtos perigosos.

- Atribuições

- Coordenar a equipe de controle de zoonoses, elaborar e estabelecer programas e projetos de prevenção e controle das zoonoses e situações agravantes ao meio ambiente;
- Coordenar a equipe de controle de vetores, elaborar e estabelecer programas e projetos que visem executar de prevenção e controle de doenças transmitidas por vetores;
- Assessorar as unidades da Secretaria Municipal de Saúde nas questões que envolvam a Vigilância Ambiental;
- Orientar, divulgar e informar à população, por todos os meios de comunicação disponíveis, em casos de necessidade, as diretrizes e condutas à serem tomadas sobre assuntos em Vigilância Ambiental;
- Orientar e auxiliar a Defesa Civil nas necessidades técnicas atinentes à Vigilância Ambiental nos casos de catástrofes ou calamidades públicas.

- Ações

I - Laboratório da Vigilância em Saúde (análise de materiais coletados)

- Exame de Kato –Katz, (esquistossomose)
- Análise de Triatomíneo, (barbeiro)
- Identificação de larvas, (dengue)

II - Controle da água para consumo humano (Vigiágua)

- Monitoramento da qualidade da água para o consumo humano através da coleta e análise com o objetivo de identificar possíveis contaminações

III - Controle da areia de praças e escolas (Vigisolo)

- Monitoramento de acidentes com produtos perigosos para evitar a contaminação do solo
- Monitoramento das areis dos parques e Escolas

IV - Controle de Zoonoses (Canil Municipal)

- Campanha de Vacinação Antirrábica animal de acordo com o calendário da Secretaria Estadual de Saúde
- Monitoramento do vírus rábico com envio de material ao Instituto Pasteur
- Serviço de captura animal de pequenos animais com suspeita de Zoonoses
- Orientar a população diretamente afetada quando necessário, em casos de ataques de animais agressivos

V - Controle de Pragas Urbanas

- Fiscalização de Terrenos Baldios
- Reclamações sobre pragas urbanas, animais peçonhentos, animais sinantrópicos e sanidade ambiental
- Controle de vetores com atividades casa-casa, bloqueio de suspeitos, visitas a pontos estratégicos e a imóveis especiais
- Executar os serviços de vigilância constante de controle de pragas urbanas, tais como escorpião, ratos, baratas, etc., promovendo inclusive orientações a população sobre as medidas de saneamento, visando a prevenção de infestação

- Informações: (27) 3268-1354

A Vigilância Epidemiológica é pré-requisito para os programas de prevenção e controle em saúde, e é responsável por recolher, organizar e analisar informações que sirvam de base para o desenvolvimento de ações de melhoria da saúde.

Funciona a partir da coleta de dados e organização de sistemas de informação, estabelecendo uma base que qualifica e dá suporte à implementação de ações que visam o planejamento, descrição, investigação, avaliação dos serviços de saúde disponibilizados e a elaboração de estratégias.

Tem também a responsabilidade de decidir sobre a execução de ações de controle de doenças e agravos, tornando disponíveis, para esse fim, informações atualizadas sobre a ocorrência dessas doenças e agravos, bem como dos fatores que a condicionam, numa área geográfica ou população definida.

As ações da Vigilância Epidemiológica devem ser desencadeadas de forma articulada com outros setores, como a Vigilância Sanitária, Ambiental, Centro de Zoonoses e também com a Atenção Básica da Rede Pública e outras instituições privadas.

 - Atribuições

- Análise e acompanhamento do comportamento epidemiológico de doenças e agravos de interesse municipal e dos âmbitos federal e estadual, respeitada a hierarquia entre as mesmas;

- Participação na formulação de políticas, planos, programas de saúde e na organização dos serviços;

- Implantação gerenciamento e operacionalização dos sistemas de informações de base epidemiológicas para a análise da situação de saúde e a realização das investigações epidemiológicas com a solicitação de apoio a outras instâncias do SUS, nos casos de necessidades técnicas e/ou administrativas;

- Participação junto a outras autoridades responsáveis pela gestão da rede assistencial, na definição de padrões de qualidade de assistência. 

- Ações

- Recomendar e adotar medidas de prevenção e controle de doenças e agravos;
- Coletar e processar dados, realizar notificação compulsória de doenças e investigação das mesmas
- Analisar e interpretar os dados processados
- Recomendar as medidas de controle indicadas
- Promover as ações de controle indicadas
- Avaliar a eficácia e efetividade das medidas adotadas
- Divulgar informações pertinentes através de boletins epidemiológicos
- Monitorar possíveis surtos de diarréias, através do Programa de Monitoramento das Doenças Diarréicas – MDDA/DTHA
Coleta de Sorologias
- Vigilância Epidemiológica Hospitalar
- Investigação de Óbito Infantil e Materno, em parceria com a Atenção Primária
- Fornecer orientações técnicas permanentes às autoridades que têm a responsabilidade de decidir sobre a execução de ações de controle de doenças e agravos
- Planejar, organizar e operacionalizar os serviços de saúde, conhecendo o comportamento epidemiológico da doença ou agravo como alvo das ações
- Divulgar informações pertinentes através de boletins epidemiológicos
- Manter dados dos programas do Ministério da Saúde: API (Imunização), Sinan (Doenças de Notificação compulsória), Sim (Sistema de Informação de Mortalidade), Sinasc (Sistema de Informação Nascidos Vivos)
- Realizar Campanhas de Tracoma em escolares de todo o municipio
- Realizar Campanhas de Imunização em todo o ano, de acordo com o calendário do Ministério da Saúde
- Realizar Campanhas de Combate a Hepatites Virais, Sifilis e AIDS

- Informações: (27) 3268-1292

A Vigilância Sanitária é responsável pelo conjunto de ações capazes de eliminar, diminuir ou prevenir à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde, abrangendo: o controle de bens de consumo que, direta ou indiretamente se relacionem com a saúde, compreendidas todas as etapas e processos, da produção ao consumo e o controle da prestação de serviços que se relacionam direta ou indiretamente com a saúde.

A prática de vigilância sanitária é a de atuar na fiscalização, na observação do fato, no licenciamento de estabelecimentos, no julgamento de irregularidades e na aplicação de penalidades, funções decorrentes do seu poder de polícia. Essas são suas características mais conhecidas pela população. Suas outras características, normativa e educativa, representam um importante passo na evolução de uma consciência sanitária e em sua finalidade de defesa do direito do consumidor e da cidadania.

O usuário, objeto de proteção da vigilância sanitária, passa a ser um aliado importante, um "vigilante voluntário", da transformação das condições de saúde, reforçando o papel educativo e conscientizador da vigilância sanitária.

- Ações

- Mapeamento de todos os estabelecimentos e locais possíveis de atuação de vigilância sanitária;

- Atendimento ao público, orientando e informando quanto a documentações, andamento de processos administrativos e outras informações técnico-administrativos e legais;

- Cadastramento, licenciamento e fiscalização dos estabelecimentos de serviços tais como: barbearias, salão de beleza, pedicure, manicure, massagens e congêneres, serviços sociais, estabelecimentos esportivos (ginástica, natação, academias de artes marciais,); creches, e outros serviços que possam vir a ser alvo de atuação de vigilância sanitária;

- Cadastramento, licenciamento e fiscalização de estabelecimentos que comercializem e/ou distribuam gêneros alimentícios, bem como micro empresas que manipulem alimentos;
- Investigação de surtos de toxinfecção alimentar;

- Cadastramento, licenciamento e fiscalização de estabelecimentos que fabricam gêneros alimentícios e engarrafadoras de água mineral e natural;

- Cadastramento, licenciamento e fiscalização de estabelecimentos que comercializam e/ou distribuam no varejo, medicamentos, cosméticos, domissanitários e correlatos;

- Cadastramento, licenciamento e fiscalização das aplicadoras de produtos saneantes e domissanitários (dedetizadoras e semelhantes);

- Cadastramento, licenciamento e fiscalização de institutos e clínicas de beleza;

- Cadastramento, licenciamento e fiscalização do serviço de saúde, tais como: consultório médico, consultório odontológico, consultório veterinário, consultório psicológico, laboratório de prótese dentária, clínica médicas, instituto de fisioterapia, casa de repouso, clínica geriátrica, unidades básicas de saúde, exceto as que empreguem serviço de radiação ionizante;

- Visitas programadas de vistoria e coleta de amostras (alimentos, medicamentos, saniantes, entre outros) para análise laboratorial;

- Investigação de denuncias pertinentes a Vigilância Sanitária;

- Cadastramento da agroindústria familiar, orientação na estrutura física do estabelecimento, inspeção na produção e armazenamento;

- Orientação e autorização na confecção dos rótulos dos produtos fabricados pela agroindústria e industria familiar;

- Trabalho Educativo:
- Treinamentos;
- Serviços de Orientação e capacitações;
- Eventos Comemorativos.

- Informações: (27) 3268-1354

Prefeitura Municipal de Domingos Martins

brasaoRua Bernardino Monteiro, 22 - Centro- CEP 29260-000
Expediente: 8h às 11h30 - 13h às 17h  
Fone (27) 3268-1239 - 3268-1124
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