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Projetos e Programas

A avaliação está direcionada para as unidades escolares e estudantes matriculados no 3º ano do Ensino Fundamental, fase final do Ciclo de Alfabetização, e insere-se no contexto de atenção voltada à alfabetização.

A Avaliação Nacional da Alfabetização – ANA produzirá indicadores que contribuam para o processo de alfabetização nas escolas públicas brasileiras. Para tanto, assume-se uma avaliação para além da aplicação do teste de desempenho ao estudante, propondo-se, também, uma análise das condições de escolaridade que esse estudante teve, ou não, para desenvolver esses saberes.

A estrutura dessa avaliação envolve o uso de instrumentos variados, cujos objetivos são: aferir o nível de alfabetização e letramento em Língua Portuguesa e alfabetização em Matemática das crianças regularmente matriculadas no 3º ano do ensino fundamental e as condições de oferta das instituições às quais estão vinculadas. A ANA tem como objetivos:

 

I) Avaliar o nível de alfabetização dos educandos no 3º ano do ensino fundamental;

II) Produzir indicadores sobre as condições de oferta de ensino;

III) Concorrer para a melhoria da qualidade de ensino e redução das desigualdades, em consonância com as metas e políticas estabelecidas pelas diretrizes da educação nacional.
Participação:

A ANA é censitária, portanto, será aplicada anualmente a todos os alunos matriculados no 3º ano do Ensino Fundamental. Abaixo, estão as escolas que em 2016 participarão da referida avaliação.
 

ESCOLAS
EMEF ANTONIO FRANCICO ERLACHER

EMEF JOSÉ ULIANA

EMEF  SANTA ISABEL
EMEF  ARACE;
EMEFM  PONTO ALTO
EMEF ALTO PARAJU 
EMEF  LUIZ PIANZOLA
EMEF BIRIRICAS DE CIMA
EMEFM  TEOFILO PAULINO
EMEF  GUSTAVO GUILHERME PLASTER
EMEF  SOIDO
EMEF  CORREGO SÃO PAULO
EMEFM  MARIANO FERREIRA DE NAZARETH
EMEF AUGUSTO PETER BERTHOLD PAGUNG
EMEFM GISELA SALLOKER FAYET
EMEFM PEDREIRAS

O Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa – PNAIC é um compromisso formal assumido pelos governos federal, do Distrito Federal, dos estados e municípios de assegurar que todas as crianças estejam alfabetizadas até os oito anos de idade, ao final do 3º ano do ensino fundamental.

No Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa, quatro princípios centrais serão considerados ao longo do desenvolvimento do trabalho pedagógico:
1 - O Sistema de Escrita Alfabética é complexo e exige um ensino sistemático e problematizador;
2 - O desenvolvimento das capacidades de leitura e de produção de textos ocorre durante todo o processo de escolarização, mas deve ser iniciado logo no início da Educação Básica, garantindo acesso precoce a gêneros discursivos de circulação social e a situações de interação em que as crianças se reconheçam como protagonistas de suas próprias histórias;
3 - Conhecimentos oriundos das diferentes áreas podem e devem ser apropriados pelas crianças, de modo que elas possam ouvir, falar, ler, escrever sobre temas diversos e agir na sociedade;
4. A ludicidade e o cuidado com as crianças são condições básicas nos processos de ensino e de aprendizagem.

Dentro dessa visão, a alfabetização é, sem dúvida, uma das prioridades nacionais no contexto atual, pois o professor alfabetizador tem a função de auxiliar na formação para o bom exercício da cidadania. Para exercer sua função de forma plena é preciso ter clareza do que ensina e como ensina. Para isso, não basta ser um reprodutor de métodos que objetivem apenas o domínio de um código linguístico. É preciso ter clareza sobre qual concepção de alfabetização está subjacente à sua prática.

O PDDE Escola do Campo consiste no repasse financeiro por meio de transferência de recursos, nas categorias econômicas de custeio e capital, para contratação de mão-de-obra e outras despesas necessárias à manutenção, conservação e pequenos reparos em suas instalações, bem como aquisição de mobiliário escolar e outras ações de apoio com vistas à realização de atividades educativas e pedagógicas coletivas requeridas pela oferta de turmas organizadas sob a forma de multisseriação.

O objetivo deste programa é promover ações voltadas para a melhoria da qualidade do ensino nas escolas públicas das redes municipais, estaduais e distrital que possuam alunos matriculados nas séries iniciais do Ensino Fundamental em classes multisseriadas localizadas no campo, conforme matrícula apresentada no CENSO ESCOLAR MEC/INEP 2010.

São condições para o recebimento do recurso as escolas das redes distrital, estaduais e municipais com classes multisseriadas localizadas no campo:

- Possuam Unidade Executora Própria (UEx);

- Possuam entre 10 (dez) e 50 (cinqüenta) alunos matriculados nas séries iniciais do ensino fundamental em classes multisseriadas;

- Localizadas em áreas de assentamentos, terras indígenas e remanescentes de quilombo e possuam até 80 (oitenta) alunos matriculados nas séries iniciais do ensino fundamental em classes multisseriadas;  

- Não tenham sido beneficiadas com essa assistência pecuniária em exercício anterior; e  funcione em edificação própria da rede pública.

Escolas municipais atendidas pelo PDDE Escola do Campo em 2016:

 

EMEF Córrego São Paulo

EMEF Soído
EMEF Augusto Peter Berthold Pagung
EMEF Germano Lorosa
EMEF Eugênio Pinto Sant’anna
EMEF Gustavo Guilherme João Plaster
EMEF Aracê
EMEF Biriricas De Cima
EMEF Fazenda Osvaldo Retz
EMEF Luiz Pianzola
EMEF  Rio Ponte
EMEF Tijuco Preto

O Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), apresentado pelo Ministério da Educação em abril de 2007, colocou à disposição dos estados, dos municípios e do Distrito Federal, instrumentos eficazes de avaliação e implementação de políticas de melhoria da qualidade da educação, sobretudo da educação básica pública.

O Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, um programa estratégico do PDE, instituído pelo Decreto nº 6.094, de 24 de abril de 2007, inaugurou um novo regime de colaboração, conciliando a atuação dos entes federados sem lhes ferir a autonomia, envolvendo primordialmente a decisão política, a ação técnica e atendimento da demanda educacional, visando à melhoria dos indicadores educacionais. Sendo um compromisso fundado em 28 diretrizes e consubstanciado em um plano de metas concretas e efetivas, compartilham competências políticas, técnicas e financeiras para a execução de programas de manutenção e desenvolvimento da educação básica.

A partir da edição da Lei Ordinária Nº 12.695/2012, por meio do Ministério da educação, está autorizada a transferir recursos aos estados, aos municípios e ao Distrito Federal, com a finalidade de prestar apoio financeiro à execuçãoi das ações do Plano de ações articuladas – PAR, sem a necessidade de firmar convênio, ajuste, acordo ou contrato.

Dessa forma, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) passa a utilizar o termo de compromisso para executar a transferência direta, prevista na referida lei, para a implementação das ações pactuadas no PAR, considerando as seguintes dimensões do plano:

  1. Gestão Educacional;
  2. Formação de Profissionais de Educação;
  3. Práticas Pedagógicas e Avaliação; e,
  4. Infraestrutura e Recursos Pedagógicos.

 

O PAR é o planejamento multidimensional da política de educação que os municípios, os estados e o DF devem fazer para um período de quatro anos. O PAR é coordenado pela secretaria municipal/estadual de educação, mas deve ser elaborado com a participação de gestores, de professores e da comunidade local. É por meio do PAR que a secretaria municipal de educação faz a captação de recursos para a construção de creches, escolas, na melhoria da infraestrutura das escolas urbanas e rurais, mas, principalmente, da transferência de recursos federais aos municípios.

Agrinho é o maior programa de responsabilidade social do Sistema FAEP, resultado da parceria entre o SENAR-PR, FAEP, o governo do Estado do Paraná, mediante as Secretarias de Estado da Educação, da Justiça e da Cidadania, do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, da Agricultura e do Abastecimento, os municípios paranaenses e diversas empresas e instituições públicas e privadas.

Criado com o objetivo de levar informações sobre saúde e segurança pessoal e ambiental, principalmente às crianças do meio rural, o Programa se consolida como instrumento eficiente na operacionalização de temáticas de relevância social da contemporaneidade dentro dos currículos escolares.

Pelo incentivo à pesquisa, defende-se uma educação crítica, criativa, que desenvolva a autonomia e a capacidade de professores e alunos assumirem-se como pesquisadores e produtores de novos conhecimentos.

O Concurso realizado todos os anos nas categorias redação, desenho, experiência pedagógica, escola e Município Agrinho serve a um só tempo como instrumento de avaliação do alcance das atividades e como uma amostra daquilo que o Programa vem provocando em termos de ações efetivas.

 

Desde 2009, a Secretaria de Estado da Educação do Espírito Santo (SEDU) realiza parceria técnico-pedagógica com o Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF), tendo como objeto a operacionalização do PAEBES, cujos dados divulgados neste site subsidiarão a implementação, a (re)formulação e o monitoramento de políticas educacionais, contribuindo ativamente para a melhoria da qualidade da educação no estado e promoção da equidade. O PAEBES avalia anualmente o nível de apropriação dos estudantes em Língua Portuguesa e Matemática (de todas as etapas avaliadas) e, em anos alternados, em Ciências Humanas e Ciências da Natureza (a partir do 9º ano EF).

Em 2014, o PAEBES implementou no teste do 5º ano do Ensino Fundamental a avaliação de escrita, por meio da tarefa de produção de texto (em uma derivação do teste de Língua Portuguesa), a partir da qual avaliou-se o desempenho dos estudantes em quatro competências específicas, conforme Matriz de Correção presente na aba “AVALIAÇÃO EDUCACIONAL” (submenu “MATRIZ DE REFERÊNCIA”):

  • REGISTRO (domínio da norma padrão da língua escrita esperada para a etapa de escolaridade – ortografia, pontuação, sintaxe, adequação vocabular, segmentação de palavras, formação de palavras e concordância verbal/nominal de gênero, número e pessoa);
  • COERÊNCIA TEMÁTICA (compreensão da proposta de produção textual e a aplicação conceitos das várias áreas de conhecimento para desenvolver o tema);
  • TIPOLOGIA TEXTUAL (conhecimentos relativos aos elementos organizacionais do texto narrativo, tipologia predominante nas atividades de produção textual nessa etapa de escolaridade);
  • COESÃO (conhecimento acerca do emprego dos mecanismos linguísticos necessários ao encadeamento textual).

A Secretaria Municipal de Educação de Domingos Martins, tem parceria com a SEDU para a realização das avaliações nas escolas de ensino fundamental.

O Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência - PROERD tem como base o DARE. (Drug Abuse Resistance Education), e foi criado pela Professora Rutty Hellen em conjunto com o Departamento de Polícia da cidade de Los Angeles, EUA, em 1983. Atualmente o Programa está presente nos 50 estados americanos, e em 58 países.

No Brasil ele chegou em 1992 através da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, sendo que desde 2002 se encontra em todos os Estados brasileiros.

Objetivo - O PROERD é desenvolvido nas escolas públicas e particulares, no 5º e 7º ano do Ensino Fundamental, por policiais militares  treinados e preparados para desenvolver o lúdico através de metodologia especialmente voltada para crianças e adolescentes. O objetivo é transmitir uma mensagem de valorização à vida, e da importância de manter-se longe das drogas  e da violência. No Proerd é reforçada a importância da amizade e supervisão dos pais com os filhos. Após quatro meses de curso as crianças recebem o certificado PROERD, ocasião que prestam o compromisso de manterem-se afastados e longe das drogas e da violência. O PROERD Pais é composto de cinco encontros de aproximadamente duas horas.

O Programa é pedagogicamente estruturado em lições, ministradas obrigatoriamente por um policial militar fardado; que além da sua presença física em sala de aula como educador social, propicia um forte elo na comunidade escolar em que atua, fortalecendo o trinômio: Polícia Militar, Escola e Família.

O Programa oferece em linguagem acessível às faixas etárias que se direciona, uma variedade de atividades interativas com a participação de grupos em aprendizado cooperativo; atividades que foram projetadas para estimular os estudantes a resolverem os principais problemas na fase em que se encontram vivendo.

O PROERD em Domingos Martins ocorre anualmente em todas as escolas, atendendo 100% da demanda de alunos de 5º e 7º anos.

O Ministério da Educação, em parceria com os Sistemas de Ensino, implementa políticas públicas visando assegurar o direito à educação e promover autonomia e independência das pessoas com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação no contexto escolar. Nesta perspectiva, os sistemas de ensino modificam sua organização, assegurando aos estudantes público alvo da educação especial, matrícula nas classes comuns e oferta do atendimento educacional especializado, previsto no projeto político pedagógico da escola. O Programa Escola Acessível constitui uma medida estruturante para a consolidação de um sistema educacional inclusivo, concorrendo para a efetivação da meta de inclusão plena, condição indispensável para uma educação de qualidade. Para tanto, faz-se necessário a participação ativa de toda a comunidade escolar, considerando o ponto de vista e apreciação da família, estudantes, equipe diretiva, professores (as) do AEE e da sala comum. O objetivo é promover condições de acessibilidade ao ambiente físico, aos recursos didáticos e pedagógicos e à comunicação e informação nas escolas públicas de ensino regular.

Ações:

  • O Programa disponibiliza recursos, por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE, às escolas contempladas pelo Programa Implantação de Salas de Recursos Multifuncionais. No âmbito deste programa são financiáveis as seguintes ações:
  • Adequação arquitetônica: rampas, sanitários, vias de acesso, instalação de corrimão e de sinalização visual, tátil e sonora;
  • Aquisição de cadeiras de rodas, recursos de tecnologia assistiva, bebedouros e mobiliários acessíveis;

 

ESCOLAS MUNICIPAIS ATENDIDAS PELO PROGRAMA:

Cmei Vila Verde

 

2016

 

Emef Fazenda Osvaldo Retz

 

 

2014

Emef Jose Uliana

 

Emefm Mariano Ferreira de Nazareth

 

2013
Emef Eugenio Pinto Santanna

Emef Santa Isabel

 

2012

De acordo com a Lei no 9.795/99, a educação ambiental envolve a promoção de processos pedagógicos que favoreçam a construção de valores sociais, conhecimentos, habilidades e atitudes voltadas para a conquista da sustentabilidade socioambiental e a melhoria da qualidade de vida.  Nesse sentido, O PDDE Escolas Sustentáveis, oferecido nos moldes operacionais estabelecidos pelo FNDE, consiste no repasse financeiro, por meio de transferência de recursos de custeio e de capital, para promover ações voltadas à melhoria da qualidade de ensino e apoiar as escolas públicas das redes distrital, municipais e estaduais na adoção de critérios de sustentabilidade socioambiental, considerando o currículo, a gestão e o espaço físico, de forma a torná-las espaços educadores sustentáveis.

Escolas sustentáveis são definidas como aquelas que mantêm relação equilibrada com o meio ambiente e compensam seus impactos com o desenvolvimento de tecnologias apropriadas, de modo a garantir qualidade de vida às presentes e futuras gerações. Esses espaços têm a intencionalidade de educar pelo exemplo e irradiar sua influência para as comunidades nas quais se situam. A transição para a sustentabilidade nas escolas é promovida a partir de três dimensões inter-relacionadas: espaço físico, gestão e currículo.

 

                                          ESCOLAS MUNICIPAIS ATENDIDAS PELO PROGRAMA EM 2016:           

 


CMEI JUTTA BATISTA DA SILVA

CMEI GERMANO GERHARDT
EMEF SANTA ISABEL
EMEFM MARIANO FERREIRA DE NAZARETH
EFA SÃO BENTO DO CHAPÉU
EMEF ARACÊ
EMEF FAZENDA OSVALDO RETZ
EMEF LUIZ PIANZOLA
EMEF TIJUCO PRETO

O Programa Nacional de Formação Continuada a Distância nas Ações do FNDE – Formação pela Escola – visa fortalecer a atuação dos agentes e parceiros envolvidos na execução, no monitoramento, na avaliação, na prestação de contas e no controle social dos programas e ações educacionais financiados pelo FNDE. É voltado, portanto, para a capacitação de profissionais de ensino, técnicos e gestores públicos municipais e estaduais, representantes da comunidade escolar e da sociedade organizada.

O Programa tem como propósito contribuir para a melhoria da qualidade da gestão e o fortalecimento do controle social dos recursos públicos destinados à educação.

Em virtude da abrangência territorial do País e do grande número de pessoas envolvidas nessas ações, os cursos são predominantemente oferecidos na modalidade a distância, visando potencializar os esforços de formação continuada dos diversos atores envolvidos na execução de programas do FNDE.

No município de Domingos Martins – ES, há oferta  do programa formação pela Escola desde o ano de -----, atendendo profissionais da educação, conselhos municipais, conselho escola, dentre outras pessoas que atuam em outras áreas.

O Programa Nacional do Livro Didático - PNLD tem por objetivo prover as escolas públicas de ensino fundamental e médio com livros didáticos e acervos de obras literárias, obras complementares e dicionários.

O PNLD é executado em ciclos trienais alternados. Assim, a cada ano o FNDE adquire e distribui livros para todos os alunos de determinada etapa de ensino e repõe e complementa os livros reutilizáveis para outras etapas.

Os títulos inscritos pelas editoras são avaliados pelo MEC, que elabora o Guia do Livro Didático, composto das resenhas de cada obra aprovada, que é disponibilizado às escolas participantes pelo FNDE. Cada escola em parceria com a SECEDU escolhe, dentre os livros constantes no referido Guia, aqueles que deseja utilizar, levando em consideração o planejamento pedagógico.  

O Programa Novo Mais Educação, criado pela Portaria MEC nº 1.144/2016 e regido pela Resolução FNDE nº 5/2016, é uma estratégia do Ministério da Educação para melhorar a aprendizagem em língua portuguesa e matemática no ensino fundamental, por meio da ampliação da jornada escolar de crianças e adolescentes.
Em 2017, o Programa será implementado por meio da realização de acompanhamento pedagógico em língua portuguesa e matemática e do desenvolvimento de atividades nos campos de artes, cultura, esporte e lazer, impulsionando a melhoria do desempenho educacional mediante a complementação da carga horária de cinco ou quinze horas semanais no turno e contraturno escolar. Os demais objetivos do Programa são:

 

  • I - alfabetização, ampliação do letramento e melhoria do desempenho em língua portuguesa e matemática das crianças e dos adolescentes, por meio de acompanhamento pedagógico específico;
  • II - redução do abandono, da reprovação, da distorção idade/ano, mediante a implementação de ações pedagógicas para melhoria do rendimento e desempenho escolar;
  • III - melhoria dos resultados de aprendizagem do ensino fundamental, nos anos iniciais e finais;
  • IV - ampliação do período de permanência dos alunos na escola.

O Programa Novo Mais Educação será implementado nas escolas públicas de ensino fundamental, por meio de articulação institucional e cooperação com as secretarias estaduais, distrital e municipais de educação, mediante apoio técnico e financeiro do Ministério da Educação - MEC.

A EFA SÃO BENTO DO CHAPÉU É A ÚNICA ESCOLA MUNICIPAL ATENDIDA PELO PROGRAMA.

A Prova Brasil e o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb) são avaliações para diagnóstico, em larga escala, desenvolvidas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC). Têm o objetivo de avaliar a qualidade do ensino oferecido pelo sistema educacional brasileiro a partir de testes padronizados e questionários socioeconômicos.

Nos testes aplicados na quarta e oitava séries (quinto e nono anos) do ensino fundamental, os estudantes respondem a itens (questões) de língua portuguesa, com foco em leitura, e matemática, com foco na resolução de problemas. No questionário socioeconômico, os estudantes fornecem informações sobre fatores de contexto que podem estar associados ao desempenho.

Professores e diretores das turmas e escolas avaliadas também respondem a questionários que coletam dados demográficos, perfil profissional e de condições de trabalho.

A partir das informações do Saeb e da Prova Brasil, o MEC e as secretarias estaduais e municipais de Educação podem definir ações voltadas ao aprimoramento da qualidade da educação no país e a redução das desigualdades existentes, promovendo, por exemplo, a correção de distorções e debilidades identificadas e direcionando seus recursos técnicos e financeiros para áreas identificadas como prioritárias.

As médias de desempenho nessas avaliações também subsidiam o cálculo do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB, ao lado das taxas de aprovação nessas esferas.

Para participar dessa avaliação, a unidade de ensino deve ter no mínimo 20 estudantes na turma.

Abaixo estão as escolas da Rede Municipal de Educação de Domingos Martins que participaram desde 2011 da Prova Brasil, com os resultados obtidos:

RESULTADOS DO IDEB 2011 a 2015 DAS REDES PÚBLICAS DE DOMINGOS MARTINS

Rede Municipal DM

6.5

6.3 6,6 5.4 6.0 5,6
Rede Estadual DM

5.9

6.2 7,1 5.0 4.8 4,9
Rede Pública DM

5.6

6.3 6,9 5.3 5.6 5,4

 

Prefeitura Municipal de Domingos Martins

brasaoRua Bernardino Monteiro, 22 - Centro- CEP 29260-000
Expediente: 8h às 11h30 - 13h às 17h
Fone (27)3268-1344
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