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Pauline Costa

Estamos vivenciando um desfavorável cenário político em nosso país, porém, a Secretaria de Controle e Transparência do Espírito Santo (Secont) vem progredindo de forma positiva em relação a esse fator em nosso estado.

A transparência na gestão pública é de extrema importância, pois fortalece a capacidade dos cidadãos em participar das tomadas de decisões efetuadas pelo poder público. Além disso, ela é um “antídoto” para a má gestão e a corrupção, já que permite à sociedade fiscalizar diretamente a administração e identificar eventuais desvios ou inadequações na aplicação dos recursos.

Com o intuito de mostrar aos cidadãos martinenses o que é a transparência e como ela pode ser trabalhada na gestão pública do município, a Prefeitura Municipal de Domingos Martins promoveu na noite de ontem (24), no auditório da Escola Municipal Mariano Ferreira de Nazareth, a palestra “Transparência na Gestão Pública”, ministrada pelo Secretário Estadual de Controle e Transparência, Eugênio Coutinho Ricas.

Durante o evento foram discutidos vários assuntos, dentre eles: a importância dos mecanismos de transparência na gestão pública, a modernização do controle interno para evitar o desperdício e desvios de recursos públicos e a aplicação da Lei Anticorrupção, com o objetivo de conscientizar os presentes sobre a relevância que uma gestão transparente traz não só ao poder público, mas a todos os cidadãos.

O vice-prefeito, Romeu Stein, ressaltou a importância de um trabalho feito em equipe. “Estamos preocupados em fazer com que todos os servidores municipais e prestadores de serviço tenham uma sintonia em relação à responsabilidade fiscal e tributária do município. Nós temos que nos fiscalizar e também incentivar a população a participar da fiscalização da gestão pública”, disse Romeu.

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De acordo com o secretário da Secont, Eugênio Ricas, a situação existente hoje na política é tão extensa que não é possível fazer uma análise de cenário, não é possível saber o futuro do país, todos os dias um novo escândalo é revelado pela mídia, a população brasileira vive na expectativa de a cada dia que passa, receber mais uma notícia desagradável sobre a política brasileira.

O secretário ainda afirma que, a transparência é uma das formas mais efetivas de combater a corrupção, além de ser uma ferramenta de transformação social. “O que precisamos para incentivar a transparência na gestão pública é força de vontade. Esse mecanismo pode ser utilizado como grande capitalizador político pelos gestores bem intencionados, para assim, termos um estado e um município com menos corrupção e com mais responsabilidade nos gastos públicos”, destacou o secretário.

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Transparência em Domingos Martins

O município de Domingos Martins em 2015 estava em baixa posição no ranking transparência do Ministério Público Federal, sua nota era 4,2. Já em 2016 houve um avanço considerável, a cidade subiu para 7,3 na nova avaliação feita pelo Ministério. Esse resultado mostra como o município tem se preocupado em avançar para uma gestão mais clara e transparente.

Transparência no Estado

O Governo do Espírito Santo é referência nacional em aplicação de mecanismos anticorrupção, como o controle dos gastos públicos e transparência. No último dia 11, a Secont foi eleita a instituição pública mais lembrada do Brasil quando se fala em ações de combate à corrupção, alcançando o primeiro lugar do prêmio “Top of Mind de Controle e Compliance”, realizado por voto popular on-line.

O Espírito Santo foi o primeiro estado a implantar estrutura administrativa para aplicar a Lei Anticorrupção e também o primeiro a aplicar multas. Atualmente existem 31 processos, 13 empresas multadas e 10 condenações. Além disso, foi publicada uma nova lei que moderniza o controle interno nas secretarias e órgãos: a Lei Complementar 856/2017, que tem como objetivo reduzir a burocracia e aumentar o controle contra desperdícios de recursos públicos e atos de corrupção.

  

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Lorena Müller

A Secretaria de Saúde de Domingos Martins realiza na próxima quinta-feira (23) mais uma Audiência Pública de prestação de contas. Desta vez serão apresentados à população as ações e os investimentos realizados no sistema público municipal no terceiro quadrimestre de 2016. O evento será realizado às 8h30, na Câmara Municipal de Domingos Martins (próximo à fábrica de refrigerantes).

Esta é uma oportunidade importante para que toda a população acompanhe de perto todo o trabalho realizado, o funcionamento dos processos e todos os investimentos que o município faz para ofertar os serviços de saúde.

A realização de Audiências Públicas de Rede Municipal de Saúde é uma exigência do Governo Federal, por meio da Lei Complementar n°141/12.

 

Serviço
Audiência Pública do 3º Quadrimestre de 2016
Data:
23 de fevereiro (Quinta-Feira)
Horário: 8h30
Local: Câmara Municipal 

Lorena Müller

A Prefeitura de Domingos Martins encerra a administração 2013-2016 nesta sexta-feira (30) com avanços e conquistas. Mesmo com o cenário desafiador, com queda expressiva de receita e crise financeira, diversos investimentos foram ampliados, novos serviços implantados e muitas obras construídas e reformadas.

Não foram efetuadas demissões em massa, e os serviços à população foram mantidos. Com responsabilidade e transparência, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que normatiza os gastos com pagamento de pessoal, foi cumprida em todo o tempo. De acordo com números de novembro deste ano, o índice da Prefeitura de Domingos Martins é de 46,59%, o quer coloca o município entre aqueles que atendem a legislação vigente.

O ano termina com as contas públicas equilibradas. Fornecedores pagos e servidores municipais com seus salários em dia. E mais uma boa notícia: no dia 28 a prefeitura recebeu a confirmação, por parte do Governo Federal, de envio de recursos provenientes de multas de impostos de repatriação para o município.  

O envio deste recurso já estava previsto para Domingos Martins, assim como também para outros municípios em todo o país, para o dia 1° de janeiro de 2017, porém foi antecipado para esta sexta-feira (30). Com este recurso, a prefeitura fecha o ano quitando a licença prêmio 2015 de 255 servidores que requereram o benefício naquele ano. Cada um receberá a quantia referente a um mês, e o restante, quando houver nova disponibilidade financeira. Este montante totaliza mais de R$ 300 mil.

Em convênios com os governos Estadual e Federal, a administração liderada por Luiz Carlos Prezoti Rocha e Manoel de Oliveira Barcelos Junior, deixa disponível em conta mais de R$ 2,5 milhões para pavimentações na Sede e no interior, reformas, construções, transporte escolar, aquisição de máquinas, equipamentos para a agricultura de base familiar e equipamentos de saúde, entre outros.

Outros R$ 4.124.715,36 em propostas e convênios firmados aguardam a liberação de recursos dos governos Federal e Estadual para aquisição de patrulhas mecanizadas, veículos, realização de pavimentações e estruturação de redes de serviços de assistência social nos níveis básico e especial, e de saúde, entre outros.

A Prefeitura também investiu em obras com recursos próprios (provenientes de arrecadação de impostos e outros) e condicionados (enviados especificamente para a utilização em determinado fim, como por exemplo: programas sociais, de educação e de saúde) aproximadamente R$ 10,8 milhões.

O montante final de valores disponíveis em caixa em 31 de dezembro de 2016 é de R$ 12.293.913,94. Deste total, aproximadamente R$ 6,5 milhões já estão liquidados, ou seja, reservados para pagamentos já programados em 2016 e que serão finalizados em 2017. É importante destacar que esses valores podem sofrer alterações, uma vez que o exercício financeiro de 2016 ainda está sendo encerrado. 

Outras realizações importantes foram a conquista da antiga LBA e do antigo Hotel Imperador. Na saúde, a prefeitura ampliou o repasse de recursos próprios para o Hospital de Domingos Martins em 134%. Os investimentos em capacitação de servidores e infraestrutura colocaram Domingos Martins entre os melhores municípios do Estado na área da Educação.

Muitos avanços também em obras com a construção e ampliação de unidades escolares e de saúde, pavimentações e calçamentos, construção e reforma de pontes, bueiros e equipamentos turísticos. Nossa agropecuária foi fortalecida, ampliamos mercados e a assistência aos produtores rurais.

“Podemos afirmar, com muita satisfação, que contribuímos muito para o desenvolvimento de nossa terra. Trabalhamos com dedicação e carinho por dias melhores, por um município cada vez melhor. Hoje temos o sentimento de dever cumprido e de agradecimento a você cidadão, por confiar em nosso trabalho e nos ajudar a fazer de Domingos Martins avançar ainda mais”, destaca o prefeito Luiz Carlos Prezoti Rocha, o Carlinhos Borboleta. 

Jornal Institucional traz balanço da gestão

Com o objetivo de apresentar à população martinense as principais ações realizadas nos últimos quatro anos, a Prefeitura de Domingos Martins preparou uma edição especial de seu jornal institucional Para Você Cidadão.

O periódico já está sendo distribuído em todo o município, e pode ser acessado ainda no site www.domingosmartins.es.gov.br, clicando aqui. A edição especial do Para Você Cidadão destaca as centenas de atividades de construções, reformas e ações de manutenção e preservação de nossa cidade, obras que beneficiaram martinenses em todo o município. Na área de finanças, destaque para o montante de R$ 15 milhões firmados em convênios com os Governos Estadual e Federal.

Na área de Meio Ambiente, uma das ações desenvolvidas foi a estruturação do Serviço de Licenciamento Ambiental, a implantação da Coleta Seletiva e projetos de recuperação ambiental, como o SOS Cascata do Galo

Na Educação, Domingos Martins foi destaque no cenário estadual ao alcançar o melhor índice da história no IDEB. O número de oferta de vagas também aumentou em 27%. O jornal traz ainda as principais obras concluídas e ações do esporte, entre outras.

Investimentos e melhorias também na Saúde, com destaque para a ampliação dos recursos repassados ao Hospital de Domingos Martins em 134%, novos serviços implantados e outros ampliados. Obras paralisadas foram retomadas e entregues à população de Pedra Azul e Biriricas, e unidades de saúde foram reformadas e ampliadas.

A conquista da antiga LBA para o município também marcou um avanço importante para o município, assim como a estruturação da Defesa Civil Municipal e ações intensas de divulgação local, estadual e nacional. Implantação do Portal da Transparência e do Sistema Eletrônico de Informação ao Cidadão, o e-SIC, e a criação da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes, a CIPA foram outras realizações.

Na área de Interior e Transporte, a manutenção das estradas vicinais foi constante e o investimento em novos veículos e máquinas superou R$ 6 milhões. A agropecuária registrou fortalecimento e expansão com a adesão ao SUSAF-ES, emissão do CAR e do CFO e a criação do Programa Municipal de Desenvolvimento da Agropecuária, entre outras ações.

A Assistência Social foi ampliada e descentralizada com novos serviços para a população com a criação dos Polos de Assistência Social no interior, implantação de CRAS da Sede e de projetos como o Expressar’t e a Banda Marcial Municipal. O fortalecimento da política de Assistência Social e a implantação da Agência de Desenvolvimento foram outras ações de destaque na área.

Outra importante conquista para o município foi a concessão do antigo Hotel Imperador, hoje Centro Cultural. No fomento da cultura e do turismo houve a estruturação e ampliação das atividades da Escola de Música Helena Gerhardt Brickwedde; o Programa de Valorização do Músico Martinense; o Programa de Valorização dos Artesãos, adesão ao Sistema Nacional de Cultura e a elaboração da Lei do Sistema Municipal de Cultura

Lorena Müller

A Prefeitura de Domingos Martins apresenta na próxima terça-feira (13) mais um Relatório de Ações, desta vez referente ao segundo semestre deste ano. Prevista na Lei Orgânica Municipal, a apresentação será realizada às 17 horas, na Câmara de Vereadores, em Campinho.

O relatório traz informações relacionadas a todas as secretarias municipais, aplicação de recursos, investimento, obras e parcerias, entre outras. “A população deve acompanhar todo o trabalho realizado na prefeitura, todos estão convidados a participar”, destaca o prefeito Luiz Carlos Prezoti Rocha, o Carlinhos Borboleta. 

Após a apresentação o relatório é disponibilizado no site oficial do município, www.domingosmartins.es.gov.br, na página da Secretaria Municipal de Governo.

Programe-se
Apresentação do Relatório de Ações referente ao segundo semestre de 2016
Data: 13 de dezembro (Terça-Feira)
Local: Câmara de Vereadores
Horário: 17 horas

Lorena Müller

A Prefeitura de Domingos Martins apresenta na terça-feira (23) o Relatório de Ações referente ao primeiro semestre de 2016. Prevista na Lei Orgânica Municipal, a apresentação será realizada às 17 horas, na Câmara de Vereadores, em Campinho.

O relatório traz informações relacionadas a todas as secretarias municipais, aplicação de recursos, investimento, obras e parcerias, entre outras. “A população deve acompanhar todo o trabalho realizado na prefeitura, todos estão convidados a participar”, destaca o prefeito Luiz Carlos Prezoti Rocha, o Carlinhos Borboleta. 

Após a apresentação o relatório é disponibilizado no site oficial do município,www.domingosmartins.es.gov.br, na página da Secretaria Municipal de Governo.

Programe-se
Apresentação do Relatório de Ações referente ao primeiro semestre de 2016
Data: 23 de agosto (Terça-Feira)
Local: Câmara de Vereadores
Horário: 17 horas


Lorena Müller

Os investimentos e as ações realizadas no sistema público municipal de saúde serão anunciados à população nesta quinta-feira (26), em mais uma audiência pública da Secretaria de Saúde.

Desta vez, o órgão apresenta a aplicação de recursos financeiros e serviços realizados pela prefeitura nos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro de 2014. “Atendendo a legislação vigente, estamos concluindo as prestações de contas relativas ao ano passado”, explica a secretária de Saúde, Márcia Rocha Fernandes.

O encontro acontece às 8h30, na Câmara Municipal de Domingos Martins (próximo à fábrica de refrigerantes). A audiência pública de prestação de contas é realizada conforme prevê a Lei Federal Nº 8.689/93 e o Decreto Federal Nº 1.651/95.

“Todos estão convidados a participar. Esta é uma oportunidade importante para que toda a população acompanhe de perto todo o trabalho realizado, o funcionamento dos processos e todos os investimentos que o município faz para ofertar os serviços de saúde”, finaliza a secretária.


Serviço
Audiência Pública de Prestação de Contas da Secretaria de Saúde
Data: 26 de fevereiro (Quinta-feira)
Horário: 8h30
Local: Câmara Municipal

Já estão circulando os novos informativos da Prefeitura Municipal de Domingos Martins. Produzidos pela Divisão de Comunicação, a ideia é que os materiais sejam mais uma ferramenta de transparência ao que está sendo feito pela administração, além de ser um instrumento de engajamento entre população, servidores e poder público.

Voltado para a comunidade martinense, o “Para Você Cidadão” é um jornal de quatro páginas com editorias que visam a informar sobre os serviços prestados pela prefeitura, bem como mostrar as realizações para que o cidadão possa acompanhar.

“Estamos muito felizes em disponibilizar esta publicação oficial da Prefeitura. Além de cumprir o papel do poder público que é dar ciência dos fatos, ele é um importante instrumento para que a população acompanhe o que o órgão está fazendo. Por termos um município tão grande é mais uma forma de mostrar o que está sendo feito em cada parte, em cada distrito”, ressaltou o prefeito municipal Luiz Carlos Prezoti Rocha, o Carlinhos Borboleta.

Além do informativo para os moradores, os servidores públicos municipais também passaram a receber o “Para Você Servidor”, publicação com o objetivo de informar e integrar os funcionários da Prefeitura, dando dicas de otimização de atividades, tirando dúvidas, além de informar sobre cursos e capacitações direcionadas a eles.

Vale lembrar que a Prefeitura de Domingos Martins também está na internet por meio do site oficial: www.domingosmartins.es.gov.br e do Facebook: www.facebook.com/DomingosMartins.DM

Prefeitura Municipal de Domingos Martins

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