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A Prefeitura de Domingos Martins e o Conselho do Plano Diretor Municipal (CPDM) realizam audiência pública no próximo dia 14. O objetivo é discutir propostas de alteração no documento (veja pauta completa abaixo). O encontro acontece às 18h30, no auditório da Escola Municipal Mariano Ferreira de Nazareth, em Campinho.

Desde sua aprovação, questões relacionadas à aplicação do PDM de Domingos Martins têm sido analisadas pelo CPDM, órgão responsável por acompanhar a implementação e execução do plano, e por técnicos da prefeitura. Agora as propostas de alterações serão apresentadas aos moradores.  Entre elas estão: modificação em áreas de zoneamento, mudança em artigos, alteração de tabela de índices urbanísticos, entre outras.

Serviço:

Audiência Pública de revisão do Plano Diretor Municipal (PDM) de Domingos Martins
Data
: 14 de dezembro (Quinta-Feira)
Horário: 18h30
Local
: Auditório da Escola Municipal Mariano Ferreira de Nazareth
Pauta:
- Alteração do afastamento lateral das edificações (1.5 m com abertura até 3 pavimentos; acima de 3 pavimentos, 1.5 m obrigatório a partir do 2º pavimento);
- Alteração do zoneamento da propriedade da Família Schwambach na Sede (Zona Rural para Zona Especial);
- Criação da tabela de índices de controle para a ocupação da Zona Rural;
- Alteração do zoneamento da propriedade dos Srs. Adriano Hand Strey e Marciana Schwambach em Ponto Alto (Zona Rural para Zona de Expansão Urbana 01);
- Alteração da Zona Rurbana 01 para Zona Rurbana 02;
- Alteração do zoneamento da propriedade da Caledônia Hotéis e Turismo S/A em Soído (Zona Rurbana 02 para Zona Rurbana 03). 

Lorena Müller

A Secretaria de Saúde de Domingos Martins realiza na próxima quinta-feira (23) mais uma Audiência Pública de prestação de contas. Desta vez serão apresentados à população as ações e os investimentos realizados no sistema público municipal no terceiro quadrimestre de 2016. O evento será realizado às 8h30, na Câmara Municipal de Domingos Martins (próximo à fábrica de refrigerantes).

Esta é uma oportunidade importante para que toda a população acompanhe de perto todo o trabalho realizado, o funcionamento dos processos e todos os investimentos que o município faz para ofertar os serviços de saúde.

A realização de Audiências Públicas de Rede Municipal de Saúde é uma exigência do Governo Federal, por meio da Lei Complementar n°141/12.

 

Serviço
Audiência Pública do 3º Quadrimestre de 2016
Data:
23 de fevereiro (Quinta-Feira)
Horário: 8h30
Local: Câmara Municipal 

Lorena Müller

Nesta quarta-feira (18) o Poder Público e a comunidade martinense se reúnem para Audiência Pública de revisão do Plano Diretor Municipal (PDM) de Domingos Martins. O objetivo é colher colaborações e debater propostas de alterações no documento (Lei Complementar n° 25/2013), instrumento de planejamento e ordenamento do crescimento territorial do município. O encontro acontece às 18h30, no auditório da Escola Municipal Mariano Ferreira de Nazareth, em Campinho.

Desde sua aprovação, em 2013, questões relacionadas à aplicação do PDM de Domingos Martins têm sido analisadas pelo Conselho do Plano Diretor Municipal (CPDM), órgão responsável por acompanhar a implementação e execução do plano, e por técnicos da prefeitura. Agora todo este trabalho será apresentado aos moradores. 

“É importante destacar que essas propostas são o resultado de avaliações feitas pelo Poder Executivo e pela sociedade, por meio do conselho com o objetivo de adequar questões técnicas e consequentemente ter um instrumento de planejamento completo e de acordo com as características de nosso município”, explica a secretária de Planejamento e Desenvolvimento Econômico, Mayara Morelato.

Entre as propostas estão a flexibilização das zonas de proteção ambiental, alteração na composição do conselho, alterações de zoneamento, mudanças no tamanho de vagas de garagens e estacionamento de veículos, entre outros (Clique aqui e veja a pauta completa da audiência, com informações detalhadas sobre cada proposta).

“A realização da audiência é uma condição para que o município possa propor alterações no documento original, a ser posteriormente enviado para apreciação da Câmara de Vereadores”, explica a secretária de Planejamento e Desenvolvimento Econômico, Mayara Morelato.

Serviço
Audiência Pública de revisão do Plano Diretor Municipal (PDM) de Domingos Martins
Data:
18 de março (Quarta-Feira)
Horário: 18h30
Local: Auditório da Escola Municipal Mariano Ferreira de Nazareth

Prefeitura Municipal de Domingos Martins

brasaoRua Bernardino Monteiro, 22 - Centro- CEP 29260-000
Expediente: 8h às 11h30 - 13h às 17h  
Fone (27) 3268-1239 - 3268-1124
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