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Veja os investimentos e iniciativas da prefeitura no segundo semestre de 2015

  • Quinta, 16 Junho 2016 00:00
  • Publicado em Governo
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Lorena Müller

A Prefeitura de Domingos Martins apresentou na noite da última terça-feira (14) o Relatório de Ações do Poder Executivo Municipal referente ao segundo semestre do ano passado. Como previsto pela Lei Orgânica Municipal, o documento mostra à população todas as atividades desenvolvidas na área da educação, da saúde, da assistência social, do meio ambiente e de obras, entre outras.

Recebido pela Mesa Diretora da Câmara de Vereadores, o prefeito destacou a importância da transparência. “Esta é mais uma forma de a comunidade acompanhar a gestão pública e suas realizações, momento importante para a participação efetiva da população”. Logo após a abertura oficial da Sessão Especial, o secretário de Governo, Antônio Marcos Ribeti, iniciou a apresentação das ações.

Acompanhe as principais ações, o relatório final está disponível ao final do texto:

Administração e Recursos Humanos

A Secretaria responsável por controlar e coordenar a tramitação de documentação oficial na prefeitura, conservação dos documentos no Arquivo Público Municipal e pela gestão dos recursos humanos municipais apresentou números da produção administrativa: 2.531 entre portarias, decretos, leis, mensagens e ofícios.

Destaque para a implantação da Instrução Normativa n° 002/2015, documento que estabelece procedimentos internos dos serviços de Protocolo e formalização dos processos administrativos, permitindo melhor organização e agilidade nos trâmites. Os processos protocolados no segundo semestre de 2015 totalizam 8.765.

Para a capacitação permanente e melhoria da prestação de serviços à população, a Secretaria de  Administração e Recursos Humanos firmou parceria com a Escola de Serviço Público do Espírito Santo (ESESP) o ofereceu diversos cursos, entre eles, “Gestão Orçamentária e Financeira”, “Lei de Responsabilidade Fiscal”, e “Gestão por Competências e Avaliação de Desempenho”.

Assistência e Desenvolvimento Social

A Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social é responsável pelo planejamento, coordenação e execução da Política Municipal de Assistência Social e pela Gestão do Sistema Único de Assistência Social no Município – SUAS.

Na área da Proteção Básica ficam concentrados projetos e benefícios de prevenção a situações de vulnerabilidade e risco social, entre eles o Bolsa Família que, no segundo semestre de 2015 possuía 1.453 famílias beneficiadas em Domingos Martins, e totalizou R$ 1.150.833,00 recebido.  

A Secretaria também mantém convênio de repasse de recursos para o atendimento de martinenses em instituições sociais. Para a Organização de Amparo ao Idoso Sou Feliz, em Marechal Floriano, foram repassados R$ 55.471,17; para a APAE de Domingos Martins, R$ 52.242,00 e para a APAE de Venda Nova do Imigrante (para atendimento a usuários da região de Aracê), R$ 21 mil.

Já os Serviços de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF) e de Convivência e Fortalecimento de Vínculos totalizaram 2.488 atendimentos. Benefícios financeiros eventuais concedidos somaram 32 (entre auxílios natalidade, funeral e social). Benefícios materiais eventuais fecharam em 565 atendimentos (entre cesta básica, fralda descartável, leite integral, leites especiais, passagens e kit de higiene de bebês).

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Outros projetos realizados: Cidadania em Ação (E), Jogos da Terceira Idade e Volei para o grupo de idosos

Na área de Proteção Especial ficam concentrados programas e projetos voltados para a reconstrução de vínculos familiares e comunitários e a defesa de direito. Para tanto o município mantém o Centro de Referência Especializado em Assistência Social, o CREAS. Os atendimentos somaram 757 (entre visitas, acompanhamentos, abordagens e outros). O CREAS também é responsável pela coordenação do abrigo social “Pecinhas para Unir” e no acompanhamento dos abrigados martinenses na Organização de Amparo ao Idoso Sou Feliz e Lar de Idosos Avedalma.  A Casa do Cidadão realizou durante todo o segundo semestre de 2015 3.922 atendimentos, entre emissão de documentos, atestados de antecedentes, cadastros e emissões de certidões.

Cultura e Turismo

O segundo semestre do ano passado marcou importantes avanços para o fomento e o fortalecimento da atividade turística e cultural. Destacam-se a adesão ao Sistema Nacional de Cultura (SNC), permitindo a participação de futuros editais para o repasse de recursos fundo a fundo para projetos culturais; e o reconhecimento do Baeurnmalerei como artesanato oficial de Domingos Martins.

Outras ações foram oficinas de para apresentação de Editais da SECULT, sendo dois projetos de Domingos Martins selecionados para receber recursos: “Circulação Cultural” - Grupo de Danças Blumen der Erde e “Pontos de Memória - Pomerano para todos" e o projeto de modernização da Casa da Cultura (edital enviado ao Ministério do Turismo aguardando resultado final).  

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A manutenção da Escola de Música Helena Gerhardt Brickwedde (E) e o Fórum de Turismo (C) foram algumas das realizações. 
Em outubro, o antigo Hotel Imperador se tornou a sede da secretaria 

Destaque ainda para a realização do Fórum Municipal de Turismo Sede, Pedra Azul, Paraju e Campinho. Durante os três dias do evento foram oferecidas palestras adequadas à realidade de cada região, além de realizados debates sobre o cenário, desafios e anseios relacionados à área turística. O evento contou com o apoio técnico do Sebrae. Como resultado, a município e o Sebrae elaboraram o Plano Municipal de Turismo para os próximos dez anos. Lançamento em breve.

Desenvolvimento Rural

O atendimento e a assistência ao homem do campo são garantidos pela Secretaria de Desenvolvimento Rural e, no segundo semestre de 2015, totalizaram 650. Outros serviços: 150 emissões do Certificado Fitossanitário de Origem (CFO); 3.500 mudas distribuídas e 140 famílias atendidas com serviços de máquinas agrícolas e caminhão do PRONAF.

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Entrega do Caderno de Campo do Campo e da Uva (E), adesão ao SUSAF (C) e dia de campo 

Outro avanço importante e inédito no município foi a aprovação e reconhecimento da equivalência do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) ao Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar de Pequeno Porte, o SUSAF-ESO selo permite que a comercialização de produtos como queijo, mel, embutidos, ovos, carne, leite e peixe, entre outros, inicialmente restrita ao município, seja ampliada para todo o Espírito Santo.  

Educação e Esportes

A Rede Municipal de Ensino atendeu no segundo semestre de 2015 a 5.365 estudantes (entre Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos). Destacam-se as ações pedagógicas de formação continuada de professores e auxiliares de creche, participações e premiações em projetos importantes como o A Gazeta na Sala de Aula e Programa Agrinho.

Os custos com merenda escolar para as unidades de ensino fundamental somaram R$ 174.739,20 e para as escolas unidocentes, pluridocentes e centros de educação infantil totalizaram R$ 270.753,40. Para garantir o transporte escolar o investimento foi de R$ 5.133.532,01, considerando as redes municipal e estadual.

A prefeitura também realizou importantes obras para a melhoria do atendimento escolar com a ampliação dos Centros de Educação Infantil Elena Côco Fagundes, em Santa Isabel (R$ 111.139,55) e CMEI Cézar Vello Puppin, em Campinho (R$ 331.858,65). Em Aracê, a escola unidocente Vô Rezende foi totalmente reformada (R$ 147.977,73)

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Quadra da Escola Germano Lorosa, em Aracê (E), CMEI Jutta Batista, em Pedra Azul e CMEI Cantinho de Amor: melhorias

Outras obras foram: Reforma da quadra da EMEF Gustavo Guilherme João Plaster;pintura, reparos e instalação de rede de proteção na quadra da EMEF Fazenda Osvaldo Retz; execução das obras de acessibilidade na EMEF Fazenda Osvaldo Retz e na EMEF José Uliana e manutenção e melhoria da rede física de todas as unidades de ensino.

O Projeto Criança Cidadã nas Artes e no Esporte atendeu a 1.088 crianças e adolescentes nas aulas esportivas e oficinas de arte. Atualmente o projeto possui núcleos na Sede, Santa Isabel, Biriricas, Paraju, Ponto Alto, Tijuco Preto, Pedra Azul, São Bento de Aracê, São Paulinho de Aracê, Perobas e União. Ao todo, foram realizados 15 eventos esportivos de nível municipal, estadual e nacional.

Interior e Transporte

Para garantir a manutenção e a trafegabilidade nas estradas vicinais o município mantém equipes de trabalho atuando no patrolamento, cascalhamento, construção e reparos de pontes, bueiros e mata-burros.

Somente no segundo semestre o ano passado, foram 10 pontes construídas e 43 reformadas; 6 mata-burros construídos e 3 reformados. A Secretaria de Interior e Transporte realizou ainda a abertura de 165 caixas secas nos distritos da Sede, Paraju, Aracê e Melgaço. Cerca de 2.800 quilômetros de vias do interior foram patroladas e cascalhadas.

Meio Ambiente

Entre os atendimentos da secretaria estão a emissão de licenças ambientais (Prévia, de Instalação, de Operação, de Ampliação, de Regularização e Simplificada): 56; dispensas ambientais (Terraplanagem, Acesso, Agroindústrias, Atividades Rurais, Criação de Animais, Saneamento, Restaurante, Obras de Prefeitura e Urbanização, Interesse Social, Comércio Atacadista, Limpeza de Curso Hídrico, Prestação de Serviços e Desmembramento): 240; anuências, pareceres técnicos e autos de infração e multa somaram 137.

Também no segundo semestre do ano passado a secretaria reformulou o Projeto SOS Cascata do Galo a fim de trazer melhorias nas condições sanitárias para população da microbacia da Cascata do Galo. A execução do projeto contempla a implantação, em 47 edificações, de uma estação compacta para tratamento de esgoto, constituída de caixa de gordura e biodigestor, já adquiridos pela prefeitura e instalação em breve.

Obras e Serviços Urbanos

No segundo semestre do ano passado a prefeitura concluiu uma série de obras de reforma e ampliação, pavimentações: conclusão da ampliação do CMEI César Vello Puppin, na Sede; conclusão da construção da Quadra de Esportes da Vila Verde; conclusão da reforma dos banheiros públicos na Praça da Sede; conclusão do recapeamento com CBUQ na Rua Uliana, em Pedra Azul; conclusão da drenagem e pavimentação com CBUQ Rua Laurindo Módolo em Pedra Azul; conclusão da drenagem e recapeamento com CBUQ da Rua da EEEFM Pedreiras em Pedra Azul; reforma da EMUEF Vô Rezende, em Aracê; conclusão da unidade de saúde de Pedra Azul (NESF); construção da EMEF de Augusto P. B. Pagung, em Melgacinho;  construção da quadra da EMEF Eugênio Pinto Santana, em São Miguel; construção de abrigos de ônibus em várias localidades do Município; drenagem e pavimentação com PAVI’s na complementação da Avenida Módulo, Pedra Azul.

Continuação da drenagem e pavimentação dos acessos que ligam a BR 262 aos complexos hoteleiros gastronômicos e área de eventos Morangão;  drenagem e pavimentaçao da vila de Alto Paraju; recapeamento asfáltico nas Ruas Roberto Kautsky, Kurt Lewin e Travessa Augusto Schwambach; Reconstrução de ponte de acesso a São Miguel; reconstrução de ponte de acesso a São Roque e São Rafael; reconstrução de ponte de acesso a São Bentinho e Peçanha; recuperação de tabuleiro da ponte de Goiabeiras; recuperação de ponte próxima ao Rio da Montanha em Biriricas.

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Obras em Pedra Azul e Campinho. Serviços de limpeza em todo o município

Execução de guarda-corpo em ponte de Biriricas, próximo a divisa de Viana; execução de calçada que liga Santa Isabel ao Vale da Estação; construção da quadra de Esportes do Vale da Estação; terraplanagem, drenagem e pavimentação asfáltica na localidade de Chapéu; drenagem e pavimentação asfáltica na via que liga Paraju à Alto Paraju (3ª etapa); pintura de meio-fios e sarjetas em várias ruas do município; construção de quebra-molas em várias ruas do município.

Entre os serviços estão: Mutirão de limpeza com roçada e capina nas laterais da via, sarjetas e caixas de bueiros nas estradas do Município; limpeza de caixas ralo de diversas ruas e avenidas; limpeza de tubulação de rede pluvial e poços de visita em diversas localidades;serviços de tapa buraco com massa asfáltica em diversas localidades; manutenção no calçamento de diversas ruas do Município; serviço de manutenção preventiva, corretiva e emergencial do sistema de iluminação pública do Município; manutenção dos equipamentos das estações de tratamento de água e sistema de cloração de água; troca das bombas de várias estações de água no Município; lavagem de diversas ruas em todo o Município; apoio para melhor funcionamento do trânsito na Sede; montagem, desmontagem, limpeza e apoio nas festas do Município; elaboração de projetos arquitetônicos, urbanísticos e paisagísticos para as reformas e construções das obras públicas; elaboração de planilhas orçamentárias para as obras públicas; varrição e limpeza das ruas assim como cuidado com os jardins diariamente em todos os distritos do Município; coleta diária de materiais recicláveis (lixo seco) na Sede, Santa Isabel, Vale da Estação, Soído, Vila da Paz, Vila Verde e Ponto Alto e coleta de lixo diariamente em todos os Distritos do Município.

Planejamento e Desenvolvimento Econômico

Na área do planejamento urbano foram realizadas cinco reuniões do Plano Diretor Municipal, além de assembleia territorial, análise e aprovação de projetos de parcelamento de solo. As operações da agência Nossocrédito movimentaram R$ 1.647.641,06  no segundo semestre de 2015.

Cabe também à secretaria a coordenação da atividade de taxis no município. No período foram emitidas declarações de IPI, IPVA, autorizações de emplacamento/vistorias/desemplacamento, ofícios de orientação e notificação.

Outro destaque foi a elaboração de Projeto de Lei de identidade visual do Serviço de Táxi do município incluindo a criação de logomarca, layouts da plotagem em veículos e layouts dos uniformes.

Saúde

No segundo semestre do ano passado, a Secretaria de Saúde realizou 18.099 consultas médicas, 9.688 procedimentos de odontologia, 9.909 atendimentos de enfermeiros e 4.879 procedimentos de enfermagem (auxiliares e técnicos). Já as visitas dos Agentes de Saúde totalizaram 4.059.

Na Farmácia Básica Municipal foram atendidas 134.275 receitas no município. Atendimentos dos programas de saúde bucal, do idoso e da mulher somaram 18.589. O atendimento especializado (consultas e exames) totalizou 50.797. Programas Saúde Mental, Combate ao Tabagismo e Grupos Terapêuticos chegaram a 3.817.

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Mutirão dermatológico (E), agentes de combate a endemias (C) e exames: ações e demandas diárias de atendimento na saúde

 

Além de oferecer as consultas, a prefeitura também garante o transporte de pacientes para a realização dos procedimentos. No período foram 8.100 pacientes beneficiados com deslocamento do interior para a Sede e da Sede para a Grande Vitória.  

A Vigilância em Saúde

A Vigilância Ambiental confirmou sete casos autóctones de dengue confirmados, 15 casos importados confirmados e 19.309 imóveis inspecionados para o controle da doença. Já os programas de Esquistossomose e Controle da Raiva Animal somaram 33.

Vigilância Sanitária: 257 cadastros de estabelecimentos sujeitos a Vigilância Sanitária; 257 inspeções sanitárias; 27 emissões de alvará de licenciamento sanitário para estabelecimento de saúde; 116 emissão de alvará de licenciamento sanitário para estabelecimento exceto os de saúde, entre outros procedimentos.

Na Vigilância Epidemiológica foram 1.126 exames realizados no Programa DST, além de 3.650 preservativos, entre femininos e masculinos, distribuídos. Destaque também para a imunização, tanto de rotina quanto especiais e de campanha, onde o município alcançou índices de 95% de cobertura.

Investimentos no Hospital

A Prefeitura de Domingos Martins mantém repasses de recursos próprios e federais para garantir o atendimento da população no Hospital e Maternidade Dr. Arthur Gerhardt, em Campinho. Somente no segundo semestre de 2015 a prefeitura repassou R$ 5.031.154,92 à instituição. Além disso o município cede servidores para atuação no hospital ao custo de R$ 53.764,92.  

ACESSE O RELATÓRIO COMPLETO AQUI

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