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Expediente: Prefeitura decreta ponto facultativo na sexta (03)

  • Quinta, 26 Outubro 2017 11:25
  • Publicado em Administração
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As repartições públicas municipais estarão fechadas no dia 03 de novembro. Em função do feriado nacional de finados, na quinta-feira (02), a Prefeitura decretou ponto facultativo na sexta, dia 03.

O Decreto Normativo n° 3.119/2017 considera que a determinação de ponto facultativo em períodos que caem entre um dia de feriado e um final de semana, ou outro feriado, acarreta economia em serviços como água, luz e telefone, entre outras disposições legais contidas na Lei Orgânica Municipal. Além disso, o decreto considera o interesse em conceder ponto facultativo aos servidores públicos , pela passagem do dia do servidor público (28 de outubro) que este ano incidirá no sábado.

Ficam excluídos do expediente especial os setores que desempenham suas funções em regime de escala e os serviços que não admitem paralisação.

A prefeitura ainda lembra que no dia 31 de outubro - terça-feira, não haverá expediente em virtude do feriado municipal do Dia da Reforma, instituído pela Lei Municipal nº 2.100/2008. O dia da reforma é celebrado pelos luteranos como sendo a data da Reforma da Igreja. É o dia em que Lutero afixou as suas 95 teses na Igreja do Castelo de Wittenberg.

Clique aqui e acesse o Decreto Normativo n° 3.119/2017

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  • Última modificação em Terça, 07 Novembro 2017 15:49
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