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Município investe em acessibilidade

  • Sexta, 23 Junho 2017 16:54
  • Publicado em Obras
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O que é acessibilidade? O dicionário da língua portuguesa apresenta a seguinte definição: “qualidade ou caráter do que é acessível; facilidade na aproximação, no tratamento ou na aquisição”. E o que diz a lei? De acordo com o decreto número 5.296, de 2 de dezembro de 2004, acessibilidade é “condição para utilização, com segurança e autonomia, total ou assistida, dos espaços, mobiliários e equipamentos urbanos, das edificações, dos serviços de transporte e dos dispositivos, sistemas e meios de comunicação e informação, por pessoa portadora de deficiência ou com mobilidade reduzida”.

A questão da acessibilidade vem sendo discutida e implementada aos poucos em diversas cidades do Brasil e do mundo. A falta de planejamento e investimentos nessa área ao longo das últimas décadas fez com que essa discussão crescesse muito nos últimos anos e, por conseqüência, a pressão para que as instituições, governos e comércios começassem a se ajustar.

Como esse pensamento a Prefeitura Municipal de Domingos Martins publicou em 26 de julho de 2016 um “Decreto de Pessoal”, que designa os membros para compor a comissão de acessibilidade do município, dentre elas uma deficiente visual e um cadeirante. Desde essa data a comissão se reúne regularmente e vem criando estratégias de como gerenciar a questão de acessibilidade no município, visto que este é um trabalho contínuo.

“O planejamento para adequações de acessibilidade teve início nos últimos 20 anos em algumas cidades do mundo. No Brasil a menos de 10 anos, e com as paraolimpíadas ganhou o espaço merecido. As melhorias estão sendo feitas gradativamente e serão levadas para todos os distritos”, afirma o secretário de Obras Leonardo Huver.

Huver destaca ainda, que “o município está elaborando a Lei de Acessibilidade, e paralelamente ajustando diversos pontos como calçadas, a praça e a rua de lazer”.

 

Saiba mais:

A Comissão de Acessibilidade do município de Domingos Martins objetiva a criação do Projeto Cidade mais Acessível, visando a eliminação de barreiras físicas através de adoção de políticas eficientes de acessibilidade. A Comissão foi criada com base na sugestão do Tribunal de Contas do Espírito Santo. A Escola de Contas do TCE-ES realizou o Programa de Treinamento Acessibilidade Itinerante 2016, no mês de agosto de 2016.

 

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  • Última modificação em Quinta, 17 Agosto 2017 10:58
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