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Palestra com o tema “Transparência na Gestão Pública” é realizada em Domingos Martins

  • Quinta, 25 Maio 2017 15:24
  • Publicado em Governo
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Pauline Costa

Estamos vivenciando um desfavorável cenário político em nosso país, porém, a Secretaria de Controle e Transparência do Espírito Santo (Secont) vem progredindo de forma positiva em relação a esse fator em nosso estado.

A transparência na gestão pública é de extrema importância, pois fortalece a capacidade dos cidadãos em participar das tomadas de decisões efetuadas pelo poder público. Além disso, ela é um “antídoto” para a má gestão e a corrupção, já que permite à sociedade fiscalizar diretamente a administração e identificar eventuais desvios ou inadequações na aplicação dos recursos.

Com o intuito de mostrar aos cidadãos martinenses o que é a transparência e como ela pode ser trabalhada na gestão pública do município, a Prefeitura Municipal de Domingos Martins promoveu na noite de ontem (24), no auditório da Escola Municipal Mariano Ferreira de Nazareth, a palestra “Transparência na Gestão Pública”, ministrada pelo Secretário Estadual de Controle e Transparência, Eugênio Coutinho Ricas.

Durante o evento foram discutidos vários assuntos, dentre eles: a importância dos mecanismos de transparência na gestão pública, a modernização do controle interno para evitar o desperdício e desvios de recursos públicos e a aplicação da Lei Anticorrupção, com o objetivo de conscientizar os presentes sobre a relevância que uma gestão transparente traz não só ao poder público, mas a todos os cidadãos.

O vice-prefeito, Romeu Stein, ressaltou a importância de um trabalho feito em equipe. “Estamos preocupados em fazer com que todos os servidores municipais e prestadores de serviço tenham uma sintonia em relação à responsabilidade fiscal e tributária do município. Nós temos que nos fiscalizar e também incentivar a população a participar da fiscalização da gestão pública”, disse Romeu.

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De acordo com o secretário da Secont, Eugênio Ricas, a situação existente hoje na política é tão extensa que não é possível fazer uma análise de cenário, não é possível saber o futuro do país, todos os dias um novo escândalo é revelado pela mídia, a população brasileira vive na expectativa de a cada dia que passa, receber mais uma notícia desagradável sobre a política brasileira.

O secretário ainda afirma que, a transparência é uma das formas mais efetivas de combater a corrupção, além de ser uma ferramenta de transformação social. “O que precisamos para incentivar a transparência na gestão pública é força de vontade. Esse mecanismo pode ser utilizado como grande capitalizador político pelos gestores bem intencionados, para assim, termos um estado e um município com menos corrupção e com mais responsabilidade nos gastos públicos”, destacou o secretário.

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Transparência em Domingos Martins

O município de Domingos Martins em 2015 estava em baixa posição no ranking transparência do Ministério Público Federal, sua nota era 4,2. Já em 2016 houve um avanço considerável, a cidade subiu para 7,3 na nova avaliação feita pelo Ministério. Esse resultado mostra como o município tem se preocupado em avançar para uma gestão mais clara e transparente.

Transparência no Estado

O Governo do Espírito Santo é referência nacional em aplicação de mecanismos anticorrupção, como o controle dos gastos públicos e transparência. No último dia 11, a Secont foi eleita a instituição pública mais lembrada do Brasil quando se fala em ações de combate à corrupção, alcançando o primeiro lugar do prêmio “Top of Mind de Controle e Compliance”, realizado por voto popular on-line.

O Espírito Santo foi o primeiro estado a implantar estrutura administrativa para aplicar a Lei Anticorrupção e também o primeiro a aplicar multas. Atualmente existem 31 processos, 13 empresas multadas e 10 condenações. Além disso, foi publicada uma nova lei que moderniza o controle interno nas secretarias e órgãos: a Lei Complementar 856/2017, que tem como objetivo reduzir a burocracia e aumentar o controle contra desperdícios de recursos públicos e atos de corrupção.

  

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  • Última modificação em Terça, 06 Junho 2017 10:31
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