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Prefeitura fecha a administração 2013-2016 com avanços e conquistas. Contas estão em dia

  • Sábado, 31 Dezembro 2016 00:00
  • Publicado em Governo
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Lorena Müller

A Prefeitura de Domingos Martins encerra a administração 2013-2016 nesta sexta-feira (30) com avanços e conquistas. Mesmo com o cenário desafiador, com queda expressiva de receita e crise financeira, diversos investimentos foram ampliados, novos serviços implantados e muitas obras construídas e reformadas.

Não foram efetuadas demissões em massa, e os serviços à população foram mantidos. Com responsabilidade e transparência, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que normatiza os gastos com pagamento de pessoal, foi cumprida em todo o tempo. De acordo com números de novembro deste ano, o índice da Prefeitura de Domingos Martins é de 46,59%, o quer coloca o município entre aqueles que atendem a legislação vigente.

O ano termina com as contas públicas equilibradas. Fornecedores pagos e servidores municipais com seus salários em dia. E mais uma boa notícia: no dia 28 a prefeitura recebeu a confirmação, por parte do Governo Federal, de envio de recursos provenientes de multas de impostos de repatriação para o município.  

O envio deste recurso já estava previsto para Domingos Martins, assim como também para outros municípios em todo o país, para o dia 1° de janeiro de 2017, porém foi antecipado para esta sexta-feira (30). Com este recurso, a prefeitura fecha o ano quitando a licença prêmio 2015 de 255 servidores que requereram o benefício naquele ano. Cada um receberá a quantia referente a um mês, e o restante, quando houver nova disponibilidade financeira. Este montante totaliza mais de R$ 300 mil.

Em convênios com os governos Estadual e Federal, a administração liderada por Luiz Carlos Prezoti Rocha e Manoel de Oliveira Barcelos Junior, deixa disponível em conta mais de R$ 2,5 milhões para pavimentações na Sede e no interior, reformas, construções, transporte escolar, aquisição de máquinas, equipamentos para a agricultura de base familiar e equipamentos de saúde, entre outros.

Outros R$ 4.124.715,36 em propostas e convênios firmados aguardam a liberação de recursos dos governos Federal e Estadual para aquisição de patrulhas mecanizadas, veículos, realização de pavimentações e estruturação de redes de serviços de assistência social nos níveis básico e especial, e de saúde, entre outros.

A Prefeitura também investiu em obras com recursos próprios (provenientes de arrecadação de impostos e outros) e condicionados (enviados especificamente para a utilização em determinado fim, como por exemplo: programas sociais, de educação e de saúde) aproximadamente R$ 10,8 milhões.

O montante final de valores disponíveis em caixa em 31 de dezembro de 2016 é de R$ 12.293.913,94. Deste total, aproximadamente R$ 6,5 milhões já estão liquidados, ou seja, reservados para pagamentos já programados em 2016 e que serão finalizados em 2017. É importante destacar que esses valores podem sofrer alterações, uma vez que o exercício financeiro de 2016 ainda está sendo encerrado. 

Outras realizações importantes foram a conquista da antiga LBA e do antigo Hotel Imperador. Na saúde, a prefeitura ampliou o repasse de recursos próprios para o Hospital de Domingos Martins em 134%. Os investimentos em capacitação de servidores e infraestrutura colocaram Domingos Martins entre os melhores municípios do Estado na área da Educação.

Muitos avanços também em obras com a construção e ampliação de unidades escolares e de saúde, pavimentações e calçamentos, construção e reforma de pontes, bueiros e equipamentos turísticos. Nossa agropecuária foi fortalecida, ampliamos mercados e a assistência aos produtores rurais.

“Podemos afirmar, com muita satisfação, que contribuímos muito para o desenvolvimento de nossa terra. Trabalhamos com dedicação e carinho por dias melhores, por um município cada vez melhor. Hoje temos o sentimento de dever cumprido e de agradecimento a você cidadão, por confiar em nosso trabalho e nos ajudar a fazer de Domingos Martins avançar ainda mais”, destaca o prefeito Luiz Carlos Prezoti Rocha, o Carlinhos Borboleta. 

Jornal Institucional traz balanço da gestão

Com o objetivo de apresentar à população martinense as principais ações realizadas nos últimos quatro anos, a Prefeitura de Domingos Martins preparou uma edição especial de seu jornal institucional Para Você Cidadão.

O periódico já está sendo distribuído em todo o município, e pode ser acessado ainda no site www.domingosmartins.es.gov.br, clicando aqui. A edição especial do Para Você Cidadão destaca as centenas de atividades de construções, reformas e ações de manutenção e preservação de nossa cidade, obras que beneficiaram martinenses em todo o município. Na área de finanças, destaque para o montante de R$ 15 milhões firmados em convênios com os Governos Estadual e Federal.

Na área de Meio Ambiente, uma das ações desenvolvidas foi a estruturação do Serviço de Licenciamento Ambiental, a implantação da Coleta Seletiva e projetos de recuperação ambiental, como o SOS Cascata do Galo

Na Educação, Domingos Martins foi destaque no cenário estadual ao alcançar o melhor índice da história no IDEB. O número de oferta de vagas também aumentou em 27%. O jornal traz ainda as principais obras concluídas e ações do esporte, entre outras.

Investimentos e melhorias também na Saúde, com destaque para a ampliação dos recursos repassados ao Hospital de Domingos Martins em 134%, novos serviços implantados e outros ampliados. Obras paralisadas foram retomadas e entregues à população de Pedra Azul e Biriricas, e unidades de saúde foram reformadas e ampliadas.

A conquista da antiga LBA para o município também marcou um avanço importante para o município, assim como a estruturação da Defesa Civil Municipal e ações intensas de divulgação local, estadual e nacional. Implantação do Portal da Transparência e do Sistema Eletrônico de Informação ao Cidadão, o e-SIC, e a criação da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes, a CIPA foram outras realizações.

Na área de Interior e Transporte, a manutenção das estradas vicinais foi constante e o investimento em novos veículos e máquinas superou R$ 6 milhões. A agropecuária registrou fortalecimento e expansão com a adesão ao SUSAF-ES, emissão do CAR e do CFO e a criação do Programa Municipal de Desenvolvimento da Agropecuária, entre outras ações.

A Assistência Social foi ampliada e descentralizada com novos serviços para a população com a criação dos Polos de Assistência Social no interior, implantação de CRAS da Sede e de projetos como o Expressar’t e a Banda Marcial Municipal. O fortalecimento da política de Assistência Social e a implantação da Agência de Desenvolvimento foram outras ações de destaque na área.

Outra importante conquista para o município foi a concessão do antigo Hotel Imperador, hoje Centro Cultural. No fomento da cultura e do turismo houve a estruturação e ampliação das atividades da Escola de Música Helena Gerhardt Brickwedde; o Programa de Valorização do Músico Martinense; o Programa de Valorização dos Artesãos, adesão ao Sistema Nacional de Cultura e a elaboração da Lei do Sistema Municipal de Cultura

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