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Assessoria de Comunicação

Assessoria de Comunicação

Prefeitura Municipal de Domingos Martins
Tel.: (27) 3268-1166 / 9 9971-6498

Quarta, 14 Abril 2021 14:54

A Prefeitura de Domingos Martins, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico e da Secretaria Municipal da Fazenda, irá disponibilizar a partir desta quarta-feira (14) até o dia 22 de abril, uma enquete online sobre a LDO 2022.

CLIQUE AQUI e participe da enquete contribuindo com sugestões de ações e investimentos que devem ser prioridade da Prefeitura em seu bairro e/ou distrito. 

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) é um dos instrumentos de planejamento governamental que tem como principal finalidade, nortear a elaboração do orçamento municipal para o exercício de 2022, incluindo os poderes Executivo, Legislativo, Judiciário as empresas públicas e autarquias, busca sintonizar a Lei Orçamentária Anual (LOA) com as diretrizes, objetivos e metas da administração pública, estabelecidas no Plano Plurianual. 

De acordo com o disposto no art. 165, § 2º, da Constituição Federal, a LDO:

- compreenderá as metas e prioridades da administração pública, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro subsequente;

- orientará/norteará a elaboração da LOA;

- disporá sobre as alterações na legislação tributária;

- estabelecerá a política de aplicação das agências financeiras oficiais de fomento. 

Neste ano, em virtude da pandemia do novo coronavírus, o modelo de consulta pública virtual foi adotado com o objetivo de respeitar as medidas de restritivas e de segurança para o enfrentamento da doença. O modelo cumpre o que determina a legislação e garantindo a transparência na elaboração deste importante instrumento de planejamento.

Sexta, 09 Abril 2021 19:16

O Governo do Estado anunciou, nesta sexta-feira (09), o 50º Mapa de Risco Covid-19, que terá vigência desta segunda-feira (12) até o próximo domingo (18). Dos 78 municípios capixabas, 42 municípios capixabas estão classificados em Risco Extremo, e entre eles está Domingos Martins. As medidas qualificadas para cada grau de risco estão previstas no Decreto nº 4859-R e nas portarias 013-R e 066-R, da Secretaria Estadual da Saúde (SESA). 

De acordo com as determinações estaduais, nos municípios de risco extremo as atividades consideradas essenciais podem funcionar para atendimento ao público até às 20 horas, exceto aos domingos e feriados nacionais. O comércio de rua, centros comerciais e galerias, só podem abrir para o atendimento presenciais de quarta a sexta-feira, de 10h às 18h. 

O funcionamento de bares está suspenso. Restaurantes, lanchonetes e cafeterias podem para o atendimento presencial de clientes, de quarta a sexta-feira, de 10h às 16h. Para o sistema de entrega delivery, não há restrições de dias ou horários. Academias não podem abrir. 

Clique Aqui e confira o Decreto do Governo do Estado 

PREFEITURA

A Prefeitura de Domingos Martins, publicou nesta terça-feira (13), dois Decreto que determinam regras para o âmbito municipal enquanto durar o período de Risco Extremo. O Decreto Normativo nº 3.796/2021 dispõe sobre o funcionamento dos setores da administração da Prefeitura. Fica estabelecido que as repartições públicas não essenciais irão funcionar de portas fechadas, não havendo atendimento presencial ao público externo. Os serviços poderão ser requeridos por telefone, e-mail os correio. Os setores administrativos também irão funcionar com o sistema de rodízio de funcionários, priorizando o "home-office". 

Outro Decreto Normativo, nº 3.795/2021, descreve sobre o funcionamento de algumas atividades comerciais. Além de seguir as regras do Governo do Estado, o documento determina ainda que restaurantes, lanchonetes e cafeterias que estão no território municipal, porém situados às margens da BR 262, só poderão funcionar para atendimento presencial se segunda a sexta-feira de 06h às 17h. 

Já restaurantes, lanchonetes e cafeterias que estão às margens das rodovias estaduais, deverão atender presencialmente às quartas, quintas e sextas-feiras de 10h às 16h.  Para os serviços de delivery não há restrições de dias ou horários. 

Clique aqui e confira o Decreto Normativo nº 3.795/2021

Clique aqui e confira o Decreto Normativo nº 3.796/2021

Sexta, 09 Abril 2021 15:51

A Prefeitura de Domingos Martins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde inicia na próxima terça-feira (13) a primeira etapa da vacinação contra a Gripe (Influenza) no município. Diferente dos outros anos, os primeiros grupos do público-alvo a ser imunizado será crianças de seis meses a menos de cinco anos (5 anos, 11 meses e 29 dias), gestantes e puérperas (com até 45 dias após o parto). 

Pessoas que fazem partes desses grupos devem ir até a Unidade de Saúde mais próxima de suas residências, do dia 13 a 16 de abril, de 7h às 11h30 e de 12h30 às 16h. A estratégia de não iniciar a vacinação contra a gripe em idosos se deu em virtude da imunização contra a Covid-19, que continuará sendo realizada. 

Lista das Unidades de Saúde

Unidade de Saúde Argeu Ewald (Posto de Saúde)
Endereço: Av. Presidente Vargas, 865, centro
Telefone: (27) 3268-2041 / 3268-3254
Funcionamento: 2ª a 6ª feira, das 7h às 16h

Unidade de Saúde de Alto Parajú
Endereço: Alto Paraju, s/nº - Distrito de Paraju
Telefone: (27) 99722-3523
Funcionamento: 2ª a 6ª feira, das 7h às 16h

Unidade de Saúde de Alto Alto Tijuco Preto
Endereço: Alto Paraju, s/nº - Distrito de Paraju
Telefone: (27) 99842-3021
Funcionamento: 2ª a 6ª feira, das 7h às 16h

Unidade de Saúde Adolpho Pizzol – Barcelos

Endereço: Barcelos, s/nº - Distrito de Aracê
Telefone: (27) 99746-2778
Funcionamento: 2ª a 6ª feira, das 7h às 16h

Unidade de Saúde de Biriricas
Endereço: Biriricas, s/nº - Distrito de Biriricas
Telefone: (27) 99924-5626
Funcionamento: 2ª a 6ª feira, das 7h às 16h

Unidade de Saúde de Cristo Rei
Endereço: Cristo Rei, s/nº - Distrito de Aracê
Telefone: (27) 3248-0888
Funcionamento: 2ª a 6ª feira, das 7h às 16h

Unidade de Saúde de Melgaço
Endereço: Melgaço, s/nº - Distrito de Melgaço
Telefone: (27) 99578-3784
Funcionamento: 2ª a 6ª feira, das 7h às 16h

Unidade de Saúde de Melgaço de Cima
Endereço: Melgaço de Cima, s/nº - Distrito de Melgaço
Telefone: (27) 99632-8882
Funcionamento: 2ª a 6ª feira, das 7h às 16h

Unidade de Saúde Catharina Simmer Schwanz - Paraju
Endereço: Vila de Paraju, ao lado do Bairro São Lucas
Telefone: (27) 3249-1127
Horário de funcionamento: 2ª a 6ª feira, das 7h às 16h

Unidade de Saúde de Pedra Azul
Endereço: Pedra Azul, s/nº - Distrito de Aracê
Telefone: (27) 3248-1199
Funcionamento: 2ª a 6ª feira, das 7h às 16h

Unidade de Saúde de Perobas
Endereço: Perobas, s/nº - Distrito de Paraju
Telefone: (27) 3249-3113
Funcionamento: 2ª a 6ª feira, das 7h às 16h

Unidade de Saúde de Ponto Alto
Endereço: Ponto Alto, s/nº - Distrito de Paraju
Telefone: (27) 3249-5034
Funcionamento: 2ª a 6ª feira, das 7h às 16h

Unidade de Saúde de Santa Isabel
Endereço: Rua Principal, s/nº, Vila de Santa Isabel (próximo a creche)
Telefone: (27) 3268-2662
Funcionamento: 2ª a 6ª feira, das 7h às 16h

Unidade de Saúde de São Paulo de Aracê
Endereço: São Paulo de Aracê, s/nº - Distrito de Aracê
Telefone: (27) 3249-2296
Funcionamento: 2ª a 6ª feira, das 7h às 16h

Unidade de Saúde de São Rafael
Endereço: São Rafael, s/nº - Distrito de Aracê
Funcionamento: 2ª a 6ª feira, das 7h às 16h

Unidade de Saúde de Tijuco Preto
Endereço: Tijuco Preto, s/nº - Distrito de Paraju
Telefone: (27) 99926-3045
Funcionamento: 2ª a 6ª feira, das 7h às 16h

 

Quarta, 07 Abril 2021 16:24

A Prefeitura de Domingos Martins não terá expediente na próxima segunda-feira (12) em função do feriado estadual do Dia de Nossa Senhora da Penha, padroeira do Estado (Lei Estadual nº11.010/2019). O feriado é comemorado oito dias depois da Páscoa (sempre cai em uma segunda-feira).

Os serviços essenciais à população serão mantidos. Por isso, os órgãos que desempenham suas funções em regime de escala ou que não admitem paralisação funcionam normalmente.

Terça, 06 Abril 2021 11:41

Com o fim do período de quarentena, o Governo do Estado divulgou o novo Mapa de Risco que estipula as medidas qualificadas contra a Covid-19 e que tem vigência a partir desta segunda-feira (05). Nesta nova classificação, o município de Domingos Martins está no nível de risco alto e, com isso, estabelecimentos comerciais poderão funcionar com restrições de dias e horário. 

Em complemento ao Decreto Estadual, foi publicado nesta terça-feira (06), o Decreto Normativo nº 3.792 da prefeitura de Domingos Martins, onde ficam estipuladas outras medidas que visam combater a doença no município. 

DECRETO ESTADUAL 

O decreto do Governo do Estado determina que lanchonetes, restaurantes, cafeterias, sorveterias, lojas de conveniência e distribuidoras de bebidas alcoólicas podem funcionar de segunda a sábado de 10h às 16h e devem permanecer fechados aos domingos. Já estabelecimentos comerciais e de serviços podem funcionar de segunda a sexta-feira de 10h às 18h, aos sábados de 10h às 14h e também não podem abrir aos domingos. Bares deverão permanecer fechados. 

Comércios considerados essenciais não têm restrições para funcionar como: supermercados, farmácias, lojas de produtos alimentícios, postos de combustíveis, dentre outros. As atividades presenciais nas escolas, seguem suspensas. Estão proibidos o funcionamento de casas de shows, boates, festas em espaços públicos ou privados e eventos sociais, esportivos ou corporativos. 

Clique aqui e confira do Decreto nº 4859-R do Governo do Estado.

DECRETO MUNICIPAL 

O Decreto Normativo nº 3.792 da Prefeitura de Domingos Martins, determina que serão seguidas as regras do Governo Estadual. Além disso o documento dita regras adicionais como por exemplo o funcionamento de restaurantes, lanchonetes e cafeterias que ficam às margens de rodovias estaduais e federais dentro do território municipal. Esses estabelecimentos podem funcionar para o atendimento presencial de clientes de segunda a sábado até às 16 horas e devem permanecer fechados aos domingos. 

Outra determinação é a proibição do consumo de bebidas alcoólicas em espaços públicos, inclusive em distribuidoras de bebidas, lojas de conveniência ou similares. As feiras livres podem funcionar, porém seguindo as medidas de segurança estabelecidas no decreto. A venda de alimentos como pastéis e caldo de cana é permitida, porém os produtos não podem ser consumidos nos locais. 

Clique aqui e confira o Decreto Normativo nº 3792/2021 na íntegra.

Segunda, 05 Abril 2021 08:45

A Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, por meio do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) de Ponto Alto e da Sede do município, realizou a entrega de 1.058 ovos de chocolate a crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos que são usuários do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV). 

A entrega foi realizada na semana passada, seguindo todos os protocolos de segurança contra o coronavírus e do período de quarentena. A distribuição de ovos de chocolates para os grupos que fazem parte do SCFV já é uma tradição no município. 

 entrega ovos de páscoa 2 entrega ovos de páscoa 3 

Destacamos que os ovos de chocolate foram entregues nas localidades de Ponto Alto, Perobas, Pena, Paraju, Alto Paraju, São Rafael, Alto Rio Ponte, Tijuco Preto, Melgaço, Melgacinho, Biriricas, Goiabeiras, Barra do Tijuco Preto, Soído, Fazenda Retz, Fazenda Schwanz, Vivendas, Pedra Azul, Pedra Branca e Santa Isabel, e na Sede.

Segunda, 29 Março 2021 13:13

O município de Domingos Martins atingiu a taxa de 96% de doses da vacina contra a Covid-19 aplicadas até este domingo (28). Essa é a maior porcentagem de aplicação dos imunizantes no Espírito Santo. Das 4.108 doses recebidas pela Secretaria Municipal de Saúde, 3.978 já foram aplicadas. 

De acordo com a Secretária de Saúde, Zuleide Cardozo, as equipes das Unidades de Saúde do município, têm se esforçado para imunizar os moradores de Domingos Martins o mais rápido possível. “Gostaria de agradecer a toda a equipe pelo empenho em vacinar a população assim que o município recebe os imunobiológicos”, ressaltou a secretária. 

A Secretaria Municipal de Saúde informa que está seguindo todas as orientações da SESA (Secretaria Estadual de Saúde) para realizar a vacinação dos grupos prioritários da Covid-19. Atualmente, estão sendo vacinados no município o grupo de idosos a partir de 70 anos e profissionais/trabalhadores da saúde.

Quinta, 25 Março 2021 08:50

A Secretaria Municipal de Educação e Esporte, divulga nesta quarta-feira (24), o edital de convocação de representantes da sociedade civil para composição do Conselho Municipal do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). 

Para representantes da sociedade civil, são disponibilizadas 2 vagas de titulares sendo que cada um delas deverá ter um suplente. As entidades interessadas deverão encaminhar os respectivos nomes, CPF, endereço, e-mail e telefone de contato para o endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., aos cuidados de Genilda Coutinho – Secretária Executiva dos Conselhos. O e-mail deve ser enviado até o dia 28 de março de 2021. 

Confira o Edital completo Clicando Aqui.

Terça, 23 Março 2021 10:28

A Prefeitura de Domingos Martins estabeleceu Ponto Facultativo no dia 1º de Abril nas repartições públicas municipais, em virtude de ser a quinta-feira Santa, o último dia da quaresma. A decisão está descrita no Decreto Normativo nº 3.769/2021. 

Os serviços essenciais à população serão mantidos. Portanto, os órgãos que desempenham suas funções em regime de escala ou que não admitem paralisação, funcionam normalmente.

Clique Aqui e acesso o Decreto na íntegra. 

Terça, 23 Março 2021 09:59

A Prefeitura de Domingos Martins informa que a Casa do Cidadão está com os serviços suspensos em virtude do período de quarentena no Estado. Assim que for possível retornar com suas atividades, a Casa do Cidadão passará a atender em novo local: na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, que fica na Travessa Xavier, s/n, centro, Domingos Martins - ES (Prédio da Antiga LBA).

Confira os serviços oferecidos na Casa do Cidadão:

- Carteira de identidade;

- CCIR (Certificado de Cadastro de Imóvel Rural;

- Atestado de Antecedentes Criminais;

- IRT (Imposto Territorial Rural);

- Emissão do CLRV (documento) de veículo.

Outros serviços de assistência ao produtor rural, que eram ofertados na Casa do Cidadão, passarão a serem disponibilizados no setor de tributação da Prefeitura que fica localizado na Ladeira Francisco dos Santos Silva, nº 50, Centro de Campinho.

Em caso de dúvidas em contato nos telefones 27 3268-2605 / 27 99903-1428, ou pelo e-mail – Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

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Prefeitura Municipal de Domingos Martins

brasaoRua Bernardino Monteiro, 22 - Centro - CEP 29260-000
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Horário Serviços de Saúde: 7h às 11h30 - 12h30 às 16h  

Fone (27) 3268-1239 - 3268-1124
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