Portuguese English German Italian Spanish
Conselho Municipal dos Royalties de Petróleo

Ao Conselho Municipal de Fiscalização e Acompanhamento dos Recursos dos Royalties compete:

- Fiscalizar a aplicação dos recursos;
- Realizar avaliações semestrais sobre aplicação dos recursos;
- Definir aplicabilidade dos recursos em consonância com o legislação vigente;
- Enviar relatório sobre aplicação dos recursos e avaliação, nos meses de julho e novembro de cada ano, ao legislativo municipal e estadual. 

- Informações: (27) 3268-1239

 

- 1° Reunião ordinária: clique aqui

- 4º Reunião ordinária: clique aqui

- Resolução N°. 001/2017 - Aprova a solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos n° 241/2017:clique aqui

- Resolução N°. 002/2017 -  Aprova a solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos n° 238/2017: clique aqui

- Resolução N°. 003/2017 - Aprova a solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos n° 104/2017: clique aqui

Resolução N°. 004/2017 - Aprova a solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos n° 000503/2017: clique aqui

Resolução N°. 005/2017 - Aprova a solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos n° 000441/2017: clique aqui

Resolução N°. 006/2017 - Aprova a solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos n° 000/2017: clique aqui

Resolução N°. 007/2017 - Aprova a solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos n° 005826/2017: clique aqui

Resolução N°. 008/2017 - Aprova a solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos n° 006004/2017: clique aqui

- Lei Estadual n° 8308/2006: clique aqui

Prefeitura Municipal de Domingos Martins

brasaoRua Bernardino Monteiro, 22 - Centro- CEP 29260-000
Expediente: 8h às 11h30 - 13h às 17h
Fone (27)3268-1344
Veja no Mapa

Links Úteis

portariastn contas-publicas
nfe issbancario

Previsão do Tempo

Nublado

20°C

Nublado

Umidade: 86%

Vento: 11.27 km/h