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Conselho Municipal de Saúde

Implantado no município em 1993, o Conselho Municipal de Saúde é um órgão vinculado ao Sistema Único de Saúde (SUS) e tem o objetivo de propor, discutir, acompanhar, decidir, avaliar e fiscalizar as políticas de saúde no município. As reuniões do Conselho são mensais e abertas ao público. 

Representantes do Poder Público

Márcia Alvina Rocha Fernandes              
Zuleide Maria Cardozo                                
Claudia Ferreira de Farias                                                          
Edina Assis

Representantes do seguimento dos Prestadores de Serviço

Maria Zilda Stein Salles
Mariela Fernandes Vieira Matachon
Maria Nazaré de Oliveira Trarbach
Gelimar Barreira

Representantes do seguimento dos Profissionais de Sáude

Ellen Aparecida Fávero
Mônica Ceotto
Ozinelia Pedroni Batista
Élia Márcia Vieira da Silva
Bernadete Delurdes Guerra
Eduardo Alexandre Wernersbach Deps
Silvia Coelho Mancini
Carolina De Paula Araújo

Representantes do seguimento dos Usuários

Glaucio Luciano dos Santos Oliveira
Claudia Gottschalg Discher
Valdeci Marcolino de Abreu
Narciso Christ
Maria Luiza Cardozo Lahas
Ilmar Lampier
Ângela Maria da Costa Do Nascimento
Agostinho Floriano Thomes
Amarildo Carneiro
Amanda S. Linhaus Effgen
Marmelina do Nascimento Lampir
Deolinda T. Liebe
Thamires Sueli Nascimento Rasseli
Elizabeth Gonçalves
Anadete Daré Stoffel
Vinícius M. Pimentel

- 148ª Reunião Ordinária: Clique aqui

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- 1ª Reunião Extraordinária: Clique aqui

- 165ª Reunião ordinária: Clique aqui

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- Calendário de reuniões 2018: Clique aqui

- Resolução n° 26/2016 - Aprova as Atas das 146ª e 147ª Reuniões Ordinárias dos dias 21-03-2016 e 26-04-2016: Clique aqui

- Resolução n° 27/2016 - Aprova os nomes dos Conselheiros Sra. Zuleide Maria Cardozo e a Sra. Mônica Ceotto respectivamente para Presidente e Vice- Presidente e para 1º Secretário a Sra. Maria de Nazaré de Oliveira Trabach e o 2º Secretário a Sra. Elia Márcia Vieira da Silva do Conselho Municipal de Saúde de Domingos Martins: Clique aqui

- Resolução n° 28/2016 - Aprova  os nomes dos Conselheiros para compor as Comissões Intersetoriais do conselho: Clique aqui

- Resolução n° 29/2016 - Aprova a Movimentação Financeira da Secretaria Municipal de Saúde de Domingos Martins, referente ao período de 01/04/16 à 30/04/16, com base no parecer da Comissão de Orçamento e de Contratos e Convênio: Clique aqui

- Resolução n° 30/2016 - Aprova a Movimentação Financeira da Secretaria Municipal de Saúde de Domingos Martins, referente ao Primeiro Quadrimestre de 2016 correspondentes ao período de 01/01/16 à 30/04/16, com base no parecer da Comissão de Orçamento e de Contratos e Convênio: Clique aqui

- Resolução n° 31/2016 - Aprova a Prestação de Contas do repasse do recurso financeiro referente ao mês de Abril de 2016, conforme Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n°001/2015- SECSAU, firmado entre a PMDM e a APAE, conforme os termos e anexos do Oficio/APAE – DM nº 034/2016 – sob protocolo nº 940/2016, com base no parecer da Comissão de Orçamento e de Contratos e Convênio: Clique aqui

- Resolução n° 32/2016 - Aprova a Apresentação da Audiência Pública do Primeiro Quadrimestre de 2016 da Secretaria Municipal de Saúde: Clique aqui

- Resolução n° 44/2016 - Aprova a pauta da 150ª Reunião Ordinária: Clique aqui

- Resolução n° 45/2016 - Aprova a ata da 149ª Reunião Ordinária: Clique aqui

- Resolução n° 46/2016 - Aprova a Prestação de Contas da 12ª Parcela do Contrato de Prestação de Serviços nº 002/2015, firmado entre o Fundo Municipal de Saúde e a FHASDOMAR – Fundação Hospitalar e de Assistência Social de Domingos Martins, conforme os termos e anexos do oficio nº 165/2016 FHAS, sob protocolo nº 1224/2016 e com base no Parecer Nº 15/2016 da Comissão de Orçamento e de Contratos e Convênio: Clique aqui

- Resolução n° 47/2016 - Aprova a Movimentação Financeira da Secretaria Municipal de Saúde de Domingos Martins, referente ao período de 01/06/16 à 30/06/16, com base no Parecer Nº 16/2016 da Comissão de Orçamento e de Contratos e Convênio: Clique aqui

- Resolução n° 48/2016 - Aprova Aprovar a Prestação de Contas do repasse do recurso financeiro referente ao mês de Junho de 2016, conforme Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n°001/2015- SECSAU, firmado entre o Fundo Municipal de Saúde e a APAE, conforme os termos e anexos do Oficio/APAE – DM nº 054/2016 – sob protocolo nº 1432/2016, com base no Parecer Nº 17/2016 da Comissão de Orçamento e de Contratos e Convênio: Clique aqui

- Resolução nº 49/2016 - Aprova a reunião da 151ª reunião ordinária: clique aqui

- Resolução nº 50/2016 - Aprova a ata da 150ª reunião ordinária: clique aqui

- Resolução nº 51/2016 - Aprova o Requerimento da Comissão de Acompanhamento do Orçamento e de Contratos e Convênios - CAOCC, o qual solicita que seja incluso nas Prestações de Contas do Contrato de Prestação de Serviços nº 004/2016, cópias e faturas e demais documentos referente aos serviços efetivamente prestados com detalhamento e descrição de todas as contas, incluindo o mês e o ano do referido serviço e o relatório físico – financeiro da execução do contrato; clique aqui

- Resolução nº 52/2016 - Aprova a Prestação de Contas com ressalvas, da 1ª Parcela do Contrato de Prestação de Serviços nº 002/2015, firmado entre o Fundo Municipal de Saúde e a Fundação Hospitalar e de Assistência Social de Domingos Martins - FHASDOMAR, conforme os termos e anexos do oficio nº 194/2016 FHAS, sob nº de protocolo nº 1496/2016 e com base no Parecer Nº 19/2016 da Comissão de Orçamento e de Contratos e Convênio; clique aqui

- Resolução nº 53/2016 - Aprova a Prestação de Contas do repasse do recurso financeiro referente ao mês de Julho de 2016, conforme Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n°001/2015- SECSAU, firmado entre o Fundo Municipal de Saúde e a APAE, conforme os termos e anexos do Oficio/APAE – DM nº 083/2016 – sob protocolo nº 1779/2016, com base no Parecer Nº 20/2016 da Comissão de Orçamento e de Contratos e Convênio. clique aqui

- Resolução n° 54/2016 - Aprova a Movimentação Financeira da Secretaria Municipal de Saúde de Domingos Martins, referente ao período de 01/07/16 à 31/07/16, com base no Parecer Nº 18/2016 da Comissão de Orçamento e de Contratos e Convênio. clique aqui

- Resolução nº 55/2016 - Aprova 02 (dois) membros do Conselho Municipal de Saúde para compor a Comissão de Acompanhamento de Avaliação do Contrato, referente ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 004/2016 clique aqui

- Resolução nº 56/2016 - Aprova a pauta da 152ª Reunião Ordinária do dia 27-09-2016: clique aqui

- Resolução nº 57/2016 - Aprova a Prestação de Contas com ressalvas, da 2ª Parcela (junho/2016) do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 002/2015, firmado entre a Secretaria Municipal de Saúde e a Fundação Hospitalar e de Assistência Social de Domingos Martins - FHASDOMAR, conforme os termos e anexos do oficio nº 230/2016 FHAS, sob nº de protocolo nº 1.813/2016 e com base no Parecer Nº 24/2016 da Comissão de Orçamento, Contratos e Convênios - CAOCC: clique aqui

- Resolução nº 58/2016 - Aprova a Prestação de Contas do recurso financeiro, relativo ao mês de Agosto de 2016, do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio N° 001/2015, firmado entre a Secretaria Municipal de Saúde e a Associação de Pais e Amigos Excepcionais – APAE/DM, conforme os termos e anexos do Oficio/APAE – DM nº 093/2016 – sob protocolo nº 2038/2016, com base no Parecer Nº 23/2016 da Comissão de Orçamento, Contratos e Convênios - CAOCC: clique aqui

- Resolução nº 59/2016 - Aprova a Movimentação Financeira da Secretaria Municipal de Saúde de Domingos Martins, referente ao período de 01/08/16 à 31/08/16, com base no Parecer Nº 21/2016 da Comissão de Orçamento, Contratos e Convênios - CAOCC: clique aqui

- Resolução nº 60/2016 - Aprova a Prestação de Contas da Movimentação Financeira da Secretaria Municipal de Saúde, referente ao Segundo Quadrimestre de 2016 correspondentes ao período de 01/05/16 à 31/08/16, com base no Parecer Nº 22 da Comissão de Orçamento, Contratos e Convênios - CAOCC: clique aqui

- Resolução nº 61/2016 - Aprova o Conselheiro Glaucio Luciano dos Santos Oliveira, como representante do Conselho Municipal de Saúde, para compor a Comissão Técnica de Acompanhamento e Avaliação – CTAA, que tem por finalidade acompanhar, avaliar a execução do Convênio de Cooperação Técnica-Financeira, firmado entre a Fundação Hospitalar e de Assistência Social de Domingos Martins e o Instituto de Desenvolvimento Sustentável de Ações Práticas e procedimentos na Área da Saúde – Instituto Solidário: clique aqui

- Resolução nº 62/2016 - Aprova com ressalvas a Previsão da Dotação Orçamentária para o exercício de 2017 da Secretaria Municipal de Saúde, conforme o Parecer Nº 26 emitido pela Comissão de Acompanhamento de Orçamento, Contratos e Convênios – CAOCC: clique aqui

- Resolução nº 64/2016 - Aprova a pauta da 153ª Reunião Ordinária: clique aqui

- Resolução nº 65/2016 - Aprova as atas das 152ª e 153ª Reuniões Ordinárias: clique aqui

- Resolução nº 66/2016 - Aprova a prestação de contas da 1ª parcela do Contrato de Prestação de Serviços n° 004/2016, firmado entre a Secretaria de Saúde e a FHASDOMAR: clique aqui

- Resolução nº 67/2016 - Aprova a prestação de contas, relativo ao mês de setembro de 2016, de termo aditivo ao Convênio n° 001/2015, firmado entre a Secretaria de Saúde e a APAE-DM: clique aqui

- Resolução nº 68/2016 - Aprova a movimentação financeira da Secretaria de Saúde, referente ao período de 01/09/2016 a 30/09/2016: clique aqui

- Resolução nº 69/2016 - Aprova a pactuação de diretrizes, objetivos, metas e indicadores 2016 do SISPACTO: clique aqui

- Resolução nº 70/2016 - Aprova os planos de contingência: dengue, zika e chikungunya 2016 - 2017: clique aqui

- Resolução nº 71/2016 - Aprova a ata da 154ª Reunião Ordinária: clique aqui

- Resolução nº 72/2016 - Aprova a ata da 153ª Reunião Ordinária: clique aqui

- Resolução nº 73/2016 - Aprova a prestação de contas da 2ª Parcela (agosto 2016) da Prestação de contas do Contrato de Prestação de Serviços n° 004/2016, firmado entre a Secretaria Municipal de saúde e a Fundação Hospitalar de Assistência Social de Domingos Martins - FHASDOMAR: clique aqui

- Resolução nº 74/2016 - Aprova Prestação de Contas do recurso financeiro, relativo ao mês de Outubro de 2016, do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio N° 001/2015, firmado entre a Secretaria Municipal de Saúde e a Associação de Pais e Amigos Excepcionais - APAE/DM: clique aqui

- Resolução nº 75/2016 - Aprova a liberação do repasse do recurso financeiro, relativo ao mês de Dezembro de 2016, do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio N° 001/2015, firmado entre a Secretaria Municipal de Saúde e a Associação de Pais e Amigos Excepcionais - APAE/DM: clique aqui

- Resolução nº 76/2016 - Aprova a Movimentação Financeira da Secretaria Municipal de Saúde de Domingos Martins, referente ao período de 01/10/2016 à 31/10/2016: clique aqui

- Resolução nº 77/2016 - Aprova a Programação Anual de Saúde de 2017, nos termos e anexos do Ofício n° 229/2016: clique aqui

- Resolução nº 78/2016 - Aprova a concessão de auxílio combustível por meio da Secretaria Municipal de Saúde, para tratamento especializado na Grande Vitória, conforme a Lei Municipal 2.349/2019 e do Parecer Social: clique aqui

- Resolução nº 79/2016 - Aprova a pauta da 155ª Reunião Ordinária: clique aqui

- Resolução nº 80/2016 - Aprova a pauta da 154ª Reunião Ordinária: clique aqui 

- Resolução nº 81/2016 - Aprova a Prestação de Contas da 3ª Parcela (setembro/2016) do Contrato de Prestação de Serviços n° 004/2016, firmado entre a Secretaria Municipal de Saúde e a Fundação Hospitalar e de Assistência Social de Domingos Martins - FHASDOMAR: clique aqui

- Resolução nº 82/2016 - Aprova Prestação de Contas do recurso financeiro, relativo ao mês de Novembro de 2016, do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio N° 001/2015, firmado entre a Secretaria Municipal de Saúde e a Associação de Pais e Amigos Excepcionais - APAE/DM:clique aqui

- Resolução nº 83/2016 - Aprova a Movimentação Financeira da Secretaria Municipal de Saúde de Domingos Martins, referente ao período de 01/11/2016 à 30/11/2016: clique aqui

- Resolução nº 84/2017 - Aprova a Pauta da 156ª Reunião Ordinária: clique aqui

- Resolução nº 85/2017 - Aprova a Prestação de Contas da 4ª Parcela (outubro/2016) do Contrato de Prestação de Serviços n° 004/2016, firmado entre a Secretaria Municipal de Saúde e a Fundação Hospitalar e de Assistência Social de Domingos Martins - FHASDOMAR: clique aqui

- Resolução nº 86/2017 - Aprova Prestação de Contas do recurso financeiro, relativo ao mês de Dezembro de 2016, do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio N° 001/2015, firmado entre a Secretaria Municipal de Saúde e a Associação de Pais e Amigos Excepcionais - APAE/DM: clique aqui

- Resolução nº 87/2017 - Aprova a Movimentação Financeira da Secretaria Municipal de Saúde de Domingos Martins, referente ao período de 01/12/2016 à 31/12/2016: clique aqui

- Resolução nº 88/2017 - Aprova  a Prestação de Contas da Movimentação Financeira da Secretaria Municipal de Saúde , referente ao Terceiro Quadrimestre de 2016 correspondentes ao período de 01/09/16 à 31/12/16: clique aqui

- Resolução nº 89/2017 - Aprova o Ad Referendum n° 01/2017 auxílio combustível: clique aqui

- Resolução nº 90/2017 - Aprova a aquisição de dois (02) micro ônibus executivos com capacidade para 28 passageiros mais o motorista para realizar o transporte sanitário eletivo de pacientes para consultas e exames especializados no próprio território e fora do município: clique aqui

- Resolução nº 91/2017 - Aprova a Conselheira Elia Márcia Vieira da Silva, como representante do Conselho Municipal de Saúde, para compor a Comissão Técnica de Acompanhamento e Avaliação - CTAA: clique aqui

- Resolução nº 92/2017 - Aprova a apresentação do Relatório Detalhado dos serviços prestados pela Secretaria Municipal de Saúde, referente ao Terceiro Quadrimestre de 2016 (setembro, outubro, novembro e dezembro): clique aqui

- Resolução nº 93/2017 - Aprova Pauta da 157ª Reunião Ordinária: clique aqui

- Resolução nº 94/2017 - Aprova as Atas das 155ª e 156ª Reuniões Ordinárias: clique aqui

- Resolução nº 95/2017 - Aprova Prestação de Contas do recurso financeiro, relativo ao mês de Janeiro de 2017, do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio N° 001/2015, firmado entre a Secretaria Municipal de Saúde e a Associação de Pais e Amigos Excepcionais - APAE/DM:clique aqui

- Resolução nº 96/2017 - Aprova Prestação de Contas do recurso financeiro, relativo ao mês de fevereiro de 2017, do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio N° 001/2015, firmado entre a Secretaria Municipal de Saúde e a Associação de Pais e Amigos Excepcionais - APAE/DM:clique aqui

- Resolução nº 97/2017 - Aprova a Movimentação Financeira da Secretaria Municipal de Saúde de Domingos Martins, referente ao período de 01/01/17 à 31/01/17: clique aqui

- Resolução nº 98/2017 - Aprova a Movimentação Financeira da Secretaria Municipal de Saúde de Domingos Martins, referente ao período de 01/02/17 à 28/02/17: clique aqui

- Resolução nº 99/2017 - Aprova o Ad Referendum n° 02/2017: clique aqui

- Resolução nº 100/2017 - Aprova a Pactuação de Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores - 2017 do SISPACTO: clique aqui

- Resolução nº 101/2017 - Aprova a Conselheira Elia Márcia Vieira da Silva, como representante do Conselho Municipal de Saúde, para compor a Comissão de Avaliação dos Instrumentos de Gestão: clique aqui

- Resolução nº 102/2017 - Convocação para Etapa Mundial, a 2ª Conferência Nacional de Saúde das Mulheres: clique aqui

- Resolução nº 103/2017 - Convocação para Etapa Mundial, a 1ª Conferência Nacional de Vigilância em Saúde: clique aqui 

- Resolução nº 104/2017 - Aprova a Pauta da 158ª Reunião Ordinária: clique aqui

- Resolução nº 105/2017 - Aprova a Ata da 157ª Reunião Ordinária: clique aqui

- Resolução nº 106/2017 - Aprova a Movimentação Financeira da Secretaria Municipal de Saúde de Domingos Martins, referente ao período de 01/03/17 à 31/03/17: clique aqui

- Resolução nº 107/2017 - Aprova Prestação de Contas da 5ª Parcela (novembro/2016) do Contrato de Prestação de Serviços n° 004/2016, firmado entre a Secretaria Municipal de Saúde e a Fundação Hospitalar e de Assistência Social de Domingos Martins - FHASDOMAR: clique aqui

- Resolução nº 108/2017 - Aprova a utilização do veículo da Vigilância em Saúde, em casos de emergência, para realizar o transporte de pacientes que necessitam de atendimento do SUS: clique aqui

- Resolução nº 109/2017 - Aprova a Pauta da 159ª Reunião Ordinária: clique aqui

- Resolução n° 110/2017 - Aprova a Ata da 158ª Reunião Ordinária: clique aqui

- Resolução n° 111/2017 - Aprova a Movimentação Financeira da Secretaria Municipal de Saúde de Domingos Martins, referente ao período de 01/04/17 à 30/01/17: clique aqui

 - Resolução n° 112/2017 - Aprova a prestação de Contas da Movimentação Financeira da Secretaria Municipal de Saúde, referente ao Primeiro Quadrimestre de 2017 correspondente ao período de 01/01/17 à 30/04/17: clique aqui

- Resolução n° 113/2017 - Aprova Prestação de Contas da 6ª Parcela (dezembro/2016) do Contrato de Prestação de Serviços n° 004/2016, firmado entre a Secretaria Municipal de Saúde e a Fundação Hospitalar e de Assistência Social de Domingos Martins - FHASDOMAR: clique aqui

- Resolução n° 114/2017 - Aprova Prestação de Contas da 7ª Parcela (janeiro/2017) do Contrato de Prestação de Serviços n° 004/2016, firmado entre a Secretaria Municipal de Saúde e a Fundação Hospitalar e de Assistência Social de Domingos Martins - FHASDOMAR: clique aqui

- Resolução n° 115/2017 - Aprova o Plano Diretor da Vigilância Sanitária do Município de Domingos Martins PDVISA - 2017: clique aqui

- Resolução n° 116/2017 - Aprova a Apresentação do Relatório Detalhado dos serviços prestados pela Secretaria Municipal de Saúde, referente ao Primeiro Quadrimestre de 2017 (janeiro, fevereiro, março e abril): clique aqui

- Resolução n° 117/2017 - Aprova a Pauta da 160ª Reunião Ordinária: clique aqui

- Resolução n° 118/2017 - Aprova a Ata da 159ª Reunião Ordinária: clique aqui

- Resolução n° 119/2017 - Aprova a Movimentação Financeira da Secretaria Municipal de Saúde de Domingos Martins, referente ao período de 01/05/17 à 31/05/17: clique aqui

- Resolução n° 120/2017 - Aprova Prestação de Contas da 8ª Parcela (fevereiro/2017) do Contrato de Prestação de Serviços n° 004/2016, firmado entre a Secretaria Municipal de Saúde e a Fundação Hospitalar e de Assistência Social de Domingos Martins - FHASDOMAR: clique aqui

- Resolução n° 121/2017 - Aprova Prestação de Contas da 9ª Parcela (março/2017) do Contrato de Prestação de Serviços n° 004/2016, firmado entre a Secretaria Municipal de Saúde e a Fundação Hospitalar e de Assistência Social de Domingos Martins - FHASDOMAR: clique aqui

- Resolução n° 122/2017 - Aprova o Relatório Anual de Gestão 2016 - RAG: clique aqui

- Resolução n° 123/2017 - Aprova a realização de chamamento público para prestar serviços de acolhimento e apoio aos pacientes/usuários de Domingos Martins, que necessitam de tratamento médico especializado e continuado na Grande Vitória: clique aqui

- Resolução n° 124/2017 - Aprova a Pauta da 161ª Reunião Ordinária: clique aqui

- Resolução n° 125/2017 - Aprova a Ata da 160ª Reunião Ordinária: clique aqui

- Resolução n° 126/2017 - Aprova a Movimentação Financeira da Secretaria Municipal de Saúde de Domingos Martins, referente ao período de 01/06/17 à 30/06/17: clique aqui

- Resolução n° 127/2017 - Aprova Prestação de Contas da 10ª Parcela (abril/2017) do Contrato de Prestação de Serviços n° 004/2016, firmado entre a Secretaria Municipal de Saúde e a Fundação Hospitalar e de Assistência Social de Domingos Martins - FHASDOMAR: clique aqui

- Resolução n° 128/2017 - Aprova a concessão de auxílio combustível por meio da Secretaria Municipal de Saúde, para tratamento especializado na Sede do Município e na Grande Vitória: clique aqui

- Resolução n° 129/2017 - Aprova que seja indicado para membro suplente no Conselho Municipal de Saúde, do seguimento Profissionais de Saúde, referente as categorias: Dentista, Psicólogo e Assistente Social, nomeados na Eleição Biênio 2016/2018: clique aqui

- Resolução n° 130/2017 - Aprova a Pauta da 162ª Reunião Ordinária: clique aqui

- Resolução n° 131/2017 - Aprova a Ata da 161ª Reunião Ordinária: clique aqui

- Resolução n° 132/2017 - Aprova a Movimentação Financeira da Secretaria Municipal de Saúde de Domingos Martins, referente ao período de 01/07/17 à 31/07/17: clique aqui

- Resolução n° 133/2017 - Aprova Prestação de Contas da 11ª Parcela (maio/2017) do Contrato de Prestação de Serviços n° 004/2016, firmado entre a Secretaria Municipal de Saúde e a Fundação Hospitalar e de Assistência Social de Domingos Martins - FHASDOMAR: clique aqui

- Resolução n° 134/2017 - Aprova os Conselheiro Ângela Maria da Costa Nascimento e Vinícius Marini Pimentel, como representantes do Conselho Municipal de Saúde, para compor Comissão de Acompanhamento da Contratuaçzação, por meio do Convênio N° 001/2017: clique aqui

- Resolução n° 135/2017 - Aprova a Comissão da 3ª Conferência Municipal de Saúde: clique aqui

- Resolução n° 136/2017 - Aprova o Regimento Interno da 3ª Conferência Municipal de Saúde: clique aqui

- Resolução n° 137/2017 - Aprova a Pauta da 163ª Reunião Ordinária: clique aqui

- Resolução n° 138/2017 - Aprova a Movimentação financeira da Secretaria Municipal de Saúde de Domingos Martins, referente ao período de 01/08/2017 à 31/08/2017: clique aqui

- Resolução n° 139/2017 - Aprova a Prestação de Contas da Movimentação Financeira da Secretaria Municipal de Saúde, referente ao Segundo Quadrimestre de 2017 correspondentes ao período de 01/05/2017 à 31/08/2017: clique aqui

- Resolução n° 140/2017 - Aprova a Prestação de Contas da 12ª Parcela  (junho/2017) do Contrato de Prestação de Serviços n° 004/2016, fiirmado entre a Secretaria Municipal de Saúde e a Fundação Hospitalar e de Assistência Social de Domingos Martins - FHASDOMAR: clique aqui

- Resolução n° 141/2017 - Aprova a previsão da Dotação Orçamentária para o exercício de 2018 da Secretaria Municipal de Saúde, conforme parecer n° 72/2017: clique aqui

- Resolução n° 142/2017 - Aprova a apresentação do Relatório Detalhado dos serviços prestados pela Secretaria Municipal de Saúde, referente ao Segundo Quadrimestre de 2017 (maio, junho, julho e agosto): clique aqui

- Resolução n° 143/2017 - Aprova a Pauta da 164ª Reunião Ordinária: clique aqui

- Resolução n° 144/2017 - Aprova a Ata da 162ª Reunião Ordinária: clique aqui

- Resolução n° 145/2017 - Aprova a Ata da 162ª Reunião Ordinária: clique aqui

- Resolução n° 146/2017 - Aprova a Ata da 1ª Reunião Extraordinária: clique aqui

- Resolução n° 147/2017 - Aprova a Movimentação Financeira da Secretaria Municipal de Saúde de Domingos Martins, referente ao período de 01/09/2017 à 30/09/2017: clique aqui

- Resolução n° 148/2017 - Aprova a Prestação de Contas da 1ª Parcela (julho/2017) do Convênio n° 001/2017 , firmado entre a Secretaria Municipal de Saúde e a Fundação Hospitalar e de Assistência Social de Domingos Martins - FHASDOMAR: clique aqui

- Resolução n° 149/2017 - Aprova a Pauta da 165ª Reunião Ordinária: clique aqui 

- Resolução n° 150/2017 - Aprova a Ata da 164ª Reunião Ordinária: clique aqui

- Resolução n° 151/2017 - Aprova a Movimentação Financeira da Secretaria Municipal de Saúde, referente ao Segundo Quadrimestre de 2017 correspondentes ao período de 01/10/2017 à 31/10/2017: clique aqui

- Resolução n° 152/2017 - Aprova a Prestação de Contas da 2ª Parcela  (agosto/2017) do Convênio n° 001/2017, firmado entre a Secretaria Municipal de Saúde e a Fundação Hospitalar e de Assistência Social de Domingos Martins - FHASDOMAR: clique aqui

- Resolução 153/2017 - Aprova a Programação Anual de Saúde de 2018 nos termos do ofício n° 324/2017: clique aqui

- Resolução n° 154/2017 - Aprova que seja concedido o auxílio combustível por meio da Secretaria Municipal de Saúde, para tratamento especializado na Grande Vitória: clique aqui

- Resolução n° 155/2017 - Aprova que seja concedido o auxílio combustível por meio da Secretaria Municipal de Saúde, para tratamento especializado na Grande Vitória: clique aqui

- Resolução n° 156/2017 - Aprova que seja concedido o auxílio combustível por meio da Secretaria Municipal de Saúde, para tratamento especializado na Grande Vitória: clique aqui

- Resolução n° 157/2017 - Aprova o Plano Municipal de Saúde referente a 2018/2021 nos termos e anexos do Ofício n° 355/2017: clique aqui

- Resolução n° 158/2017 - Aprova o Relatório Final da 3ª Conferência Municipal de Saúde de 2017: clique aqui

- Resolução n° 159/2017 - Aprova a Pauta da 166ª Reunião Ordinária: clique aqui

- Resolução n° 160/2017 - Aprova a Ata da 165ª Reunião Ordinária: clique aqui

- Resolução n° 161/2017 - Aprova a Movimentação Financeira da Secretaria Municipal de Saúde de Domingos Martins, referente ao período de 01/11/2017 a 30/11/2017: clique aqui

- Resolução n° 162/2017 - Aprova a Prestação de Contas da 1ª parcela (setembro/2017) do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n° 001/2017, firmado entre a Secretaria Municipal de Saúde e a Fundação Hospittalar e de Assistência Social de Domingos Martins - FHASDOMAR: clique aqui

- Resolução n° 163/2017 - Aprova que seja concedido o auxílio combustível por meio da Secretaria Municipal de Saúde, para tratamento especializado na Grande Vitória: clique aqui

- Resolução n° 164/2017 - Aprova o cronograma das reuniões ordinárias do Conselho Municipal de Saúde de 2018: clique aqui

- Ata da 148ª Reunião Ordinária: Clique aqui 

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